PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governo da RD Congo contra expulsão forçada de seus cidadãos de Angola
Kinshasa, RD Congo (PANA) - O Governo da República Democrática do Congo (RDC) protesta contra a expulsão massiva dos seus cidadãos de Angola, apesar dum acordo assinado entre as duas partes, segundo um comunicado do ministro congolês da Comunicação e Imprensa, Lambert Mende Omalanga.
Omalanga, igualmente porta-voz do Governo da RD Congo, declarou quarta-feira que o Governo deplora, em particular, medidas contrárias ao princípio de informar, em primeiro lugar, os países suscetíveis de desejar repatriar os seus cidadãos.
Omalanga falava durante a 18 conferência extraordinária do Conselho dos Ministros presidida terça-feira pelo Presidente congolês, Joseph Kabila.
Condenou as violações dos direitos humanos e as perdas de vidas humanas causas pela expulsão forçada, em violação nomeadamente da Convenção sobre o Estabelecimento e a Circulação de Pessoas e de Bens, assinada em Luanda a 3 de dezembro de 1999.
"Cento e sessenta mil e 901 Congoleses regressaram voluntariamente deste país vizinho nas últimas semanas à província de Kassai. Porém, 27 mil e 971 outros foram brutalmente expulsos para esta província, mil e 966 na província de Kwango. Um número ainda não definido foi expulso para Kwilu em condições muito difíceis", indignou-se o diplomata, referindo-se a um relatório do vice-primeiro-ministro e do ministro do Interior e Segurança da RDC.
Contudo, Omalanga acrescentou que o Governo ordenou aos ministérios setoriais para acelerarem a aplicação de medidas concebidas para permitir ao governador das províncias de acolhimento garantirem as condições de sobrevivência à chegada dos expulsos, acompanharem-nos e evacuarem-no para as suas residências de origem.
O Governo decidiu igualmente ativar o fundo especial de assistência humanitária para os repatriados expulsos brutalmente e desdobrar delegações de alto nível em todos os sítios onde estes estejam acolhidos.
A RD Congo e Angola partilham dois mil e 500 quilómetros de fronteira, a mais longa, de ponto de vista terrestre, de África.
-0- PANA KON/JSG/MSA/VAO/MTA/BEH/SOC/MAR/DD 18out2018
Omalanga, igualmente porta-voz do Governo da RD Congo, declarou quarta-feira que o Governo deplora, em particular, medidas contrárias ao princípio de informar, em primeiro lugar, os países suscetíveis de desejar repatriar os seus cidadãos.
Omalanga falava durante a 18 conferência extraordinária do Conselho dos Ministros presidida terça-feira pelo Presidente congolês, Joseph Kabila.
Condenou as violações dos direitos humanos e as perdas de vidas humanas causas pela expulsão forçada, em violação nomeadamente da Convenção sobre o Estabelecimento e a Circulação de Pessoas e de Bens, assinada em Luanda a 3 de dezembro de 1999.
"Cento e sessenta mil e 901 Congoleses regressaram voluntariamente deste país vizinho nas últimas semanas à província de Kassai. Porém, 27 mil e 971 outros foram brutalmente expulsos para esta província, mil e 966 na província de Kwango. Um número ainda não definido foi expulso para Kwilu em condições muito difíceis", indignou-se o diplomata, referindo-se a um relatório do vice-primeiro-ministro e do ministro do Interior e Segurança da RDC.
Contudo, Omalanga acrescentou que o Governo ordenou aos ministérios setoriais para acelerarem a aplicação de medidas concebidas para permitir ao governador das províncias de acolhimento garantirem as condições de sobrevivência à chegada dos expulsos, acompanharem-nos e evacuarem-no para as suas residências de origem.
O Governo decidiu igualmente ativar o fundo especial de assistência humanitária para os repatriados expulsos brutalmente e desdobrar delegações de alto nível em todos os sítios onde estes estejam acolhidos.
A RD Congo e Angola partilham dois mil e 500 quilómetros de fronteira, a mais longa, de ponto de vista terrestre, de África.
-0- PANA KON/JSG/MSA/VAO/MTA/BEH/SOC/MAR/DD 18out2018
