Governo cabo-verdiano pede apoio de Banco Mundial em gestão de divida publica
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou, esta terça-feira, que espera ter o apoio do Banco Mundial para ter um "bom quadro legal para a gestão da Dívida Pública do país que no final de julho chegou aos 296.600 milhões de escudos (2.665 milhões de euros), um novo valor máximo absoluto, quando em junho passado rondava os 293.475 milhões de escudos (2.660 milhões de euros), apurou a PANA de fonte segura.
De acordo com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, este é um dos temas a ser abordada com uma equipa do Banco Mundial, chefiada pelo diretor-regional para o Crescimento Equitativo, Finanças e Instituições na região de África Ocidental e Central, Abebe Adugna, que iniciou na segunda-feira uma missão a Cabo Verde com o propósito de avaliar com vários intervenientes a dívida pública, a governação do país e a situação do setor privado.
"Acima disto tudo, temos de ter um bom quadro legal para a gestão da Dívida Pública, para que todo o endividamento seja realizado em prol do desenvolvimento da nossa economia, consequentemente do nosso país. Neste processo queremos poder contar com todo suporte do Banco Mundial, um parceiro importante para Cabo Verde", afirmou Olavo Correia, após uma primeira reunião com a equipa técnica liderada por Abebe Adugna.
Para governante, esta missão "tem elevada importância", considerando que vai "permitir analisar" tecnicamente o tema da "boa gestão da dívida pública, que foi um desafio crescente para a economia de Cabo Verde".
Eke sublinhou igualmente que o quadro definido pelo Governo para a gestão da dívida pública de Cabo Verde assenta em quatro pilares fundamentais, nomeadamente a aceleração da dinâmica de crescimento económico (após a recessão de 14,8% em 2020), a aceleração na implementação da agenda de reforma no Setor Empresarial do Estado, a racionalização das despesas públicas e o aumento da capacidade de mobilização dos recursos endógenos.
A Lusa noticiou este mês que o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou até julho para o equivalente a 152,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2022, segundo o relatório provisório da execução orçamental.
De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o 'stock' da dívida pública de Cabo Verde chegou no final de julho aos 296.600 milhões de escudos (2.665 milhões de euros), um novo valor máximo absoluto, quando em junho passado rondava os 293.475 milhões de escudos (2.660 milhões de euros).
Em termos homólogos, o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou ainda 10,6% face aos 268.122 milhões de escudos (2.414 milhões de euros) em julho do ano passado, então equivalente a 148,6% do PIB de 2021.
Esse 'stock' atingiu ainda no final de dezembro passado um recorde de 280.332 milhões de escudos (2.534 milhões de euros), equivalente a 157,1% do PIB estimado para 2021.
O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do 'stock' da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de covid-19.
Em julho passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 47,5% do PIB cabo-verdiano (46,0% em julho de 2021), aumentando para quase 92.400 milhões de escudos (831,8 milhões de euros), enquanto a dívida externa subiu para 105,0% (102,6% em 2021), acima de 204.200 milhões de escudos (1.838 milhões de euros).
O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.
0 – PANA – CS/MAR 27setembro 2022
