Governo aumenta quotas de mulheres em funções eletivas e nominativas no Níger
Niamey, Níger (PANA) – O Governo nigerino adotou, neste fim de semana, um projeto de lei que visa aumentar de 15 por cento para 25 por cento as quotas de mulheres em funções eletivas e de 25 para 30 por cento nas de nomeação em altos cargos do Estado.
Um comunicado divulgado no termo de uma reunião do Conselho de Ministros indica que, tal como as outras Nações do Mundo, o Níger se comprometeu a fazer da mulher uma atriz à parte inteira do processo do desenvolvimento socioeconómico e político.
"É nesta dinâmica que a lei de 07 de junho de 2000 foi adotada antes de ser modificada pela lei de 5 de novembro de 2014, que aumentou a taxa dos cargos eletivos de 10 para 15 por cento”, sublinha o Governo no seu comunicado.
Segundo a nota, tendo em conta a importância da posição das mulheres na sociedade e no peso digital, é necessário que elas sejam mais responsabilizadas e melhor representadas nas instâncias de tomada de decisões que comprometem a vida da Nação.
O novo diploma será submetido à Assembleia Nacional (Parlamento) para aprovação.
-0- PANA SA/IS/MAR/IZ 20out2019
