Governo admite rácio da dívida é de quase 155 por cento do PIB de Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo cabo-verdiano assumiu, sexta-feira, que o rácio da dívida pública do pais atingiu um máximo histórico de quase 155 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em consequência da recessão económica de 14,8 por cento em 2020, devido à pandemia de covid-19, apurou a PANA de fonte segura.
Em comunicado distribuído na sequencia de notícias publicadas nos últimos dias em Cabo Verde, sobre a evolução da dívida pública, o Governo afirma que, "em momento algum", deixou de levar em conta o "aumento da dívida pública provocado pela pandemia da covid-19" e que apresentou, até ao momento, "os valores mais atualizados".
Conforme a previsão adotada, no passado mês de março, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo apontava uma quebra do PIB cabo-verdiano de 14 por cento em 2020, o que corresponderia por seu turno a um rácio do estoque da dívida pública a 151,1 por cento do PIB.
Entretanto, com a confirmação do Instituto Nacional de Estatística (INE) de uma recessão económica de, afinal, 14,8 por cento, o rácio da dívida em função do PIB atingiu o "valor histórico" de 154,9 por cento.
"Isto é um facto, e não podemos negar. Também é facto de que este valor não corresponde a uma trajetória constante. É sim fruto de uma conjuntura específica com repercussões negativas ao nível mundial, não sendo apenas Cabo Verde o impactado. Na verdade, o arquipélago é um dos poucos países onde se registou a maior queda no PIB de todos os tempos, acumulando uma recessão de mais de 20 por cento, se considerarmos que se previa um crescimento à volta de seis por cento em 2020, antes da pandemia", sublinha o comunicado do Governo.
Assim, com o PIB a cair fortemente em 2020 (-14,8 por cento) e as necessidades de endividamento a aumentar, face à quebra na receita fiscal e ao aumento da despesa pública com saúde, apoios sociais e medidas de mitigação da crise económica provocada pela pandemia, o resultado é um rácio histórico da dívida pública cabo-verdiana em função da riqueza produzida no país.
Em 2020, o valor nominal da dívida pública de Cabo Verde cifrou-se em cerca de dois mil 300 milhões de euros, segundo dados anteriores do Governo.
O mesmo comunicado dá conta que a previsão para 2020, antes da pandemia de covid-19, com crescimento económico, apontava para um rácio da dívida pública de 121 por cento do PIB.
Esta previsão foi revista a meio do ano, com a aprovação de um Orçamento Retificativo devido à pandemia, apontando então uma recessão de 6,8 por cento, para um estoque equivalente a 139,1 por cento do PIB, mas que foi agora fechada em 154,9 por cento do PIB.
O rácio da dívida pública de Cabo Verde ultrapassou pela primeira vez os 100 por cento do PIB em 2013, mas no final de 2019 tinha descido para cerca de 120 por cento do PIB, o valor mais baixo em cinco anos.
De acordo com o relatório da Conta Provisória do Estado do quarto trimestre de 2020, publicada em março, a dívida pública cabo-verdiana subiu em valor 5,4 por cento no espaço de um ano, equivalente a mais 13.171 milhões de escudos (118,6 milhões de euros), refletindo as consequências da crise económica e sanitária decorrente da pandemia de covid-19.
A emissão de dívida interna foi a que mais cresceu no ano passado, 9,1 por face a 2019, para 71 mil 401 milhões de escudos (642,8 milhões de euros), enquanto a dívida externa aumentou 4,2 por cento, para 184 mil 118,8 milhões de escudos (mil 657 milhões de euros).
A variação cambial, a execução do programa de investimentos e a emissão de títulos do tesouro, para financiar apoios sociais às empresas, bem como investimentos e o reforço dos cuidados sanitários, face à quebra nas receitas fiscais devido à pandemia, são justificações para o aumento do peso da dívida em 2020, segundo informação anterior do Governo.
A subida do rácio da dívida pública é explicada, além do valor nominal, ainda com a revisão do PIB de Cabo Verde. O Governo cabo-verdiano estimava para 2020 um PIB de 211 mil 95 milhões de escudos (mil 905 milhões de euros), mas a revisão orçamental aprovada após a pandemia baixou esta previsão (que era de crescimento e passou a recessão de 14,8 por cento).
Face à queda abrupta de receitas fiscais em 2020, nomeadamente devido à ausência de turismo desde 19 de março, setor que garante 25% do PIB, o Governo cabo-verdiano tem suportado o investimento em saúde e nas medidas mitigadoras da crise para as empresas e famílias com a emissão de dívida.
-0- PANA CS/DD 10abr2021
