PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Governantes e partido no poder implicados em novo escândalo financeiro em Angola
Luanda, Angola (PANA) - Mais de um bilião de kwanzas angolanos de receitas fiscais terão desaparecido do Tesouro Nacional, em Angola, em agosto de 2017, alegadamente por ordem do atual ministro das Finanças, Archer Mangueira, com o "encobrimento" do partido no poder.
A denúncia foi feita esta quarta-feira pelo ativista angolano e jornalista investigativo Rafael Marques, no seu portal "Maka Angola"
O texto da denúncia refere que o dinheiro em causa saiu da Conta Única do Tesouro (CUT) através de um ofício do ministro Archer Mangueira datado de 9 de agosto de 2017 (um dólar americano equivale a cerca de 280 kwanzas angolanos).
Dias depois da emissão deste ofício, explica, o dinheiro foi parar à conta de uma empresa criada quatro meses antes sob a designação de “Sociedade SL e 3D, Comércio e Prestação de Serviços Limitada”, detida por Emanuel Benedito Ribeiro Garcia e Evanilson Carlos de Almeida.
Por sua vez, a conta bancária da empresa foi aberta 15 dias antes da operação, com 20 mil kwanzas angolanos, escreve Rafael Marques, realçando que "num repente esta empresa passou a ter mais de mil milhões de kwanzas na sua conta. Mas foi por pouco tempo".
Passados três dias, acrescenta, 346 milhões e 750 mil kwanzas foram transferidos para as contas pessoais de Celso Miguel Leiro Furtado, descrito como "quadro da Direção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças (MINFIN) e afilhado do ministro Archer Mangueira".
O ativista recorda, no seu texto, que, até 2 de julho passado, Celso Furtado exercia o cargo de chefe do Departamento de Encargos Centrais do MINFIN.
A empresa António Venício Solutions, também criada meses antes, "recebeu a módica quantia de 414 milhões e 191 mil kwanzas", prossegue, esclarecendo que o dono desta segunda "empresa-fantasma", identificado como Emerson Nataniel, "também é um quadro da Direção Nacional do Tesouro".
De acordo com a mesma fonte, a Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim do mandato do então procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, recebeu uma denúncia para investigar sobre o assunto como um caso de peculato e branqueamento de capitais.
Esta denúncia partiu da diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Francisca Massango de Brito e, segundo peritos do Ministério das Finanças, o então governador do banco central angolano, Valter Filipe, teria comparticipado na execução da operação denunciada, uma vez que a CUT é gerida pelo Banco Nacional de Angola (BNA, central), refere.
A fonte adianta que a investigação chegou até à sede do partido no poder, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), "numa reunião dirigida pelo seu secretário-geral Paulo Kassoma, com a presença do general João Maria de Sousa, da diretora Francisca Massango de Brito, do ministro Archer Mangueira e de Valter Filipe".
Nessa reunião, indica, os fundos "saqueados" dos impostos foram justificados como tendo sido usados para "reembolso de contribuições pessoais à campanha eleitoral do MPLA".
"E, com base nessa informação, o processo encontra-se engavetado. Tanto Archer Mangueira como Valter Filipe são membros do Comité Central do MPLA, o partido beneficiário", sublinha o texto de Rafael Marques.
O ativista considera estar-se perante indícios criminais de peculato e branqueamento de capitais bem como encobrimento e denegação de justiça, "que ocorreu na sede do MPLA".
Na altura dos factos, a imprensa local indicou que Celso Furtado ficou detido por algumas horas, quando o SIC ordenou também a detenção do então diretor nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz.
A detenção deste último, que teria ficado seis meses em prisão preventiva até ganhar a liberdade condicional para aguardar julgamento, foi justificada por suspeitas de “prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções".
Contudo, Celso Furtado, de 34 anos de idade e filho de um dirigente do MPLA identificado como Gomes Furtado, teria sido solto, no mesmo dia da sua detenção, “e não voltou mais a ser incomodado pelos órgãos de justiça no seguimento de uma intervenção do MPLA.
“Logo a seguir, Celso mudou-se para Inglaterra, onde detém participações numa empresa privada de fornecimento de material hospitalar”, segundo a mesma fonte.
Na altura, o ministro Archer Mangueira desdramatizou as suspeitas levantadas contra si, garantindo que foi o próprio Ministério a detetar e participar às autoridades casos suspeitos de desvio de fundos públicos.
Classificou como difamatórias as informações que o apontavam também como alvo das investigações.
Numa nota emitida pouco após a detenção de Edson Vaz, o ministro esclareceu que o seu Ministério era o “principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas” e que “colabora sempre com as autoridades judiciais”.
Entre outros factos, Edson Vaz estaria a ser investigado por alegados pagamentos a empresas que não teriam prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das obras públicas.
“O processo decorre e vamos esperar pelos resultados deixando que as autoridades competentes façam o seu trabalho”, disse na altura o ministro, acrescentando que “neste caso, como noutros, foi o próprio Ministério das Finanças que promoveu ações e procedimentos cautelares que permitiram detetar as situações suspeitas”.
-0- PANA IZ 06set2018
A denúncia foi feita esta quarta-feira pelo ativista angolano e jornalista investigativo Rafael Marques, no seu portal "Maka Angola"
O texto da denúncia refere que o dinheiro em causa saiu da Conta Única do Tesouro (CUT) através de um ofício do ministro Archer Mangueira datado de 9 de agosto de 2017 (um dólar americano equivale a cerca de 280 kwanzas angolanos).
Dias depois da emissão deste ofício, explica, o dinheiro foi parar à conta de uma empresa criada quatro meses antes sob a designação de “Sociedade SL e 3D, Comércio e Prestação de Serviços Limitada”, detida por Emanuel Benedito Ribeiro Garcia e Evanilson Carlos de Almeida.
Por sua vez, a conta bancária da empresa foi aberta 15 dias antes da operação, com 20 mil kwanzas angolanos, escreve Rafael Marques, realçando que "num repente esta empresa passou a ter mais de mil milhões de kwanzas na sua conta. Mas foi por pouco tempo".
Passados três dias, acrescenta, 346 milhões e 750 mil kwanzas foram transferidos para as contas pessoais de Celso Miguel Leiro Furtado, descrito como "quadro da Direção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças (MINFIN) e afilhado do ministro Archer Mangueira".
O ativista recorda, no seu texto, que, até 2 de julho passado, Celso Furtado exercia o cargo de chefe do Departamento de Encargos Centrais do MINFIN.
A empresa António Venício Solutions, também criada meses antes, "recebeu a módica quantia de 414 milhões e 191 mil kwanzas", prossegue, esclarecendo que o dono desta segunda "empresa-fantasma", identificado como Emerson Nataniel, "também é um quadro da Direção Nacional do Tesouro".
De acordo com a mesma fonte, a Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim do mandato do então procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, recebeu uma denúncia para investigar sobre o assunto como um caso de peculato e branqueamento de capitais.
Esta denúncia partiu da diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF), Francisca Massango de Brito e, segundo peritos do Ministério das Finanças, o então governador do banco central angolano, Valter Filipe, teria comparticipado na execução da operação denunciada, uma vez que a CUT é gerida pelo Banco Nacional de Angola (BNA, central), refere.
A fonte adianta que a investigação chegou até à sede do partido no poder, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), "numa reunião dirigida pelo seu secretário-geral Paulo Kassoma, com a presença do general João Maria de Sousa, da diretora Francisca Massango de Brito, do ministro Archer Mangueira e de Valter Filipe".
Nessa reunião, indica, os fundos "saqueados" dos impostos foram justificados como tendo sido usados para "reembolso de contribuições pessoais à campanha eleitoral do MPLA".
"E, com base nessa informação, o processo encontra-se engavetado. Tanto Archer Mangueira como Valter Filipe são membros do Comité Central do MPLA, o partido beneficiário", sublinha o texto de Rafael Marques.
O ativista considera estar-se perante indícios criminais de peculato e branqueamento de capitais bem como encobrimento e denegação de justiça, "que ocorreu na sede do MPLA".
Na altura dos factos, a imprensa local indicou que Celso Furtado ficou detido por algumas horas, quando o SIC ordenou também a detenção do então diretor nacional do Tesouro, Edson Augusto dos Santos Vaz.
A detenção deste último, que teria ficado seis meses em prisão preventiva até ganhar a liberdade condicional para aguardar julgamento, foi justificada por suspeitas de “prática de ilícitos criminais no exercício das suas funções".
Contudo, Celso Furtado, de 34 anos de idade e filho de um dirigente do MPLA identificado como Gomes Furtado, teria sido solto, no mesmo dia da sua detenção, “e não voltou mais a ser incomodado pelos órgãos de justiça no seguimento de uma intervenção do MPLA.
“Logo a seguir, Celso mudou-se para Inglaterra, onde detém participações numa empresa privada de fornecimento de material hospitalar”, segundo a mesma fonte.
Na altura, o ministro Archer Mangueira desdramatizou as suspeitas levantadas contra si, garantindo que foi o próprio Ministério a detetar e participar às autoridades casos suspeitos de desvio de fundos públicos.
Classificou como difamatórias as informações que o apontavam também como alvo das investigações.
Numa nota emitida pouco após a detenção de Edson Vaz, o ministro esclareceu que o seu Ministério era o “principal interessado na preservação de elevados padrões de ética e legalidade nas Finanças Públicas” e que “colabora sempre com as autoridades judiciais”.
Entre outros factos, Edson Vaz estaria a ser investigado por alegados pagamentos a empresas que não teriam prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das obras públicas.
“O processo decorre e vamos esperar pelos resultados deixando que as autoridades competentes façam o seu trabalho”, disse na altura o ministro, acrescentando que “neste caso, como noutros, foi o próprio Ministério das Finanças que promoveu ações e procedimentos cautelares que permitiram detetar as situações suspeitas”.
-0- PANA IZ 06set2018
