Ganense entre candidatos à presidância do Tribunal Supremo do Quénia

Nairobi, Quénia (PANA) – Um ganense figura entre principais juristas do Quénia candidatos à presidência do Tribunal Supremo deste país da África Oriental, soube-se de fonte oficial em Nairobi.

Trata-se de Edward Torgbor que já serviu na magistratura do Quénia, que se junta a 23 juristas deste país na corrida para a presidência do Tribuna Supremo.

Para o cargo de vice-presidente da mesma instituição, estão em competição doze candidatos, dos quais 10 mulheres.

O processo de candidaturas aos dois postos está a ser coordenado pela Comissão Reconstituída dos Serviços Judiciais (JSC) com base em critérios como uma experiência de 15 anos de prática do direito numa jurisdição da Commonwealth e a publicação de um certo numero de obras jurídicas, entre outros.

A JSC tem a intenção de selecionar, dentro de uma semana, o feliz candidato cujo nome será submetido a uma Comissão Parlamentar de Assuntos Jurídicos para confirmação, antes da sua nomeação pelo Presidente da República, conforme a nova Constituição queniana.

O Pesidente da República, Mwai Kibaki, havia tentado unilateralmente nomear, para o primeiro cargo, um juiz, Alnashir Visram, também candidato, suscitando assim a uma batalha política e judicial no termo da qual a sua decisão foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Supremo.

-0- PANA AO/SEG/FJG/SSB/CCF/DD 5abril2011