PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Gana recorre à UNCLOS sobre litígio marítimo com Côte d'Ivoire
Accra, Gana (PANA) - O Gana anunciou ter recorrido à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) para resolver o seu litígio marítimo fronteiriço com a Côte d’Ivoire, que reivindica uma parte da zona onde petróleo e gás foram descobertos.
O Governo ganense deseja obter uma declaração que atesta que ele não penetrou nas águas territoriais ivoirienses no quadro das suas explorações petrolíferas iniciadas em 2007.
O diário governamental « Daily Graphic » relata esta terça-feira que a decisão do Gana surge na sequência do fracasso das negociações entre os dois países, mas também à receção constante de cartas de ameaças da Côte d’Ivoire enviadas pelas companhias petrolíferas que operam na zona litigiosa.
« Para evitar um conflito diplomático, o Gana enviou uma notificação de pedido de arbritragem à Côte d’Ivoire, em conformidade com as disposições da UNCLOS », escreve o jornal que cita fontes oficiais.
O pedido do Gana, que acompanha a notificação entregue à Côte d’Ivoire, explica que « tendo fracassado na sua tentativa de alcançar uma resolução no termo de negociações sucessivas e de trocas de pontos de vista num longo período, o Gana decidiu submeter o litígio relativo à delimitação da sua fronteira marítima com a Côte d’Ivoire ao procedimento de arbitragem previsto no Anexo VII da UNCLOS ».
Segundo o jornal, os interesses comerciais do Gana e os das companhias que operam no bloco petrolífero estão em jogo neste caso.
« São empresas cotadas na bolsa e é importante que o interesse do país e os seus sejam protegidos. Apenas estamos a proteger as nossas companhias petrolíferas às quais demos contratos e a proteger o interesse do Gana. Não se trata dum conflito entre o Gana e a Côte d’Ivoire e não deve ser considerado como tal », segundo as fontes citadas pelo jornal.
-0- PANA MA/SEG/NFB/JSG/FK/TON 23set2014
O Governo ganense deseja obter uma declaração que atesta que ele não penetrou nas águas territoriais ivoirienses no quadro das suas explorações petrolíferas iniciadas em 2007.
O diário governamental « Daily Graphic » relata esta terça-feira que a decisão do Gana surge na sequência do fracasso das negociações entre os dois países, mas também à receção constante de cartas de ameaças da Côte d’Ivoire enviadas pelas companhias petrolíferas que operam na zona litigiosa.
« Para evitar um conflito diplomático, o Gana enviou uma notificação de pedido de arbritragem à Côte d’Ivoire, em conformidade com as disposições da UNCLOS », escreve o jornal que cita fontes oficiais.
O pedido do Gana, que acompanha a notificação entregue à Côte d’Ivoire, explica que « tendo fracassado na sua tentativa de alcançar uma resolução no termo de negociações sucessivas e de trocas de pontos de vista num longo período, o Gana decidiu submeter o litígio relativo à delimitação da sua fronteira marítima com a Côte d’Ivoire ao procedimento de arbitragem previsto no Anexo VII da UNCLOS ».
Segundo o jornal, os interesses comerciais do Gana e os das companhias que operam no bloco petrolífero estão em jogo neste caso.
« São empresas cotadas na bolsa e é importante que o interesse do país e os seus sejam protegidos. Apenas estamos a proteger as nossas companhias petrolíferas às quais demos contratos e a proteger o interesse do Gana. Não se trata dum conflito entre o Gana e a Côte d’Ivoire e não deve ser considerado como tal », segundo as fontes citadas pelo jornal.
-0- PANA MA/SEG/NFB/JSG/FK/TON 23set2014
