PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Gambianos propõem limitação de mandatos presidenciais
Banjul, Gâmbia (PANA) - Cidadãos gambianos nas províncias já consultadas pela Comissão de Revisão Constitucional (CRC) propuseram a redução de sete para cinco anos a duração dos dois mandatos do Presidente da República.
Segundo fonte próxima da CRC, que continua a sua consulta nacional, até agora foram auscultadas duas das cinco regiões administrativas do país, estando a Comissão a preparar as suas reuniões na terceira região.
Segunda-feira, os membros da CRC, divididos em duas equipas A e B, organizaram consultas nas cidades da região de Lower River.
"Até agora, durante consultas de todas as regiões cobertas, vários gambianos manifestaram a sua concordância na questão da limitação dos dois mandatos para cinco anos cada, para o cargo de Presidente", indicou a fonte.
No seu entender, acrescentou, a futura Constituição deve conter uma limitação de mandatos a 10 anos no máximo, "de modo a que, se um candidato for eleito para cinco anos, ele possa ter uma oportunidade de ser reeleito para novo mandato de cinco anos, perfazendo 10 anos no total, o que é suficiente".
Assim, os líderes e representantes do povo serão mais responsáveis e mais disponíveis para as necessidades dos seus eleitores, argumentaram.
Segundo eles, se a Constituição não estipular uma limitação do mandato, "a possibilidade de ver um Presidente vitalício emergir continua muito alta".
Este tipo de dirigentes que permanecem muito tempo no poder "têm tendência para servir os interesses das suas famílias, os seus apoiantes e contra o interesse nacional ou coletivo dos seus eleitores", defenderam.
A Gâmbia nunca teve limitação de mandatos nas suas Constituições na primeira e na segunda Repúblicas, o que levou o ex-Presidente Yahya Jammeh a "colar" no poder.
O processo de consulta em curso enquadra-se num procedimento inclusivo da CRC, visando envolver todos os Gambianos nas discussões sobre o que deve ou não figurar na futura Constituição atualmente em elaboração.
-0- PANA MLJ/MA/NFB/JSG/IBA/MAR/IZ 04dez2018
Segundo fonte próxima da CRC, que continua a sua consulta nacional, até agora foram auscultadas duas das cinco regiões administrativas do país, estando a Comissão a preparar as suas reuniões na terceira região.
Segunda-feira, os membros da CRC, divididos em duas equipas A e B, organizaram consultas nas cidades da região de Lower River.
"Até agora, durante consultas de todas as regiões cobertas, vários gambianos manifestaram a sua concordância na questão da limitação dos dois mandatos para cinco anos cada, para o cargo de Presidente", indicou a fonte.
No seu entender, acrescentou, a futura Constituição deve conter uma limitação de mandatos a 10 anos no máximo, "de modo a que, se um candidato for eleito para cinco anos, ele possa ter uma oportunidade de ser reeleito para novo mandato de cinco anos, perfazendo 10 anos no total, o que é suficiente".
Assim, os líderes e representantes do povo serão mais responsáveis e mais disponíveis para as necessidades dos seus eleitores, argumentaram.
Segundo eles, se a Constituição não estipular uma limitação do mandato, "a possibilidade de ver um Presidente vitalício emergir continua muito alta".
Este tipo de dirigentes que permanecem muito tempo no poder "têm tendência para servir os interesses das suas famílias, os seus apoiantes e contra o interesse nacional ou coletivo dos seus eleitores", defenderam.
A Gâmbia nunca teve limitação de mandatos nas suas Constituições na primeira e na segunda Repúblicas, o que levou o ex-Presidente Yahya Jammeh a "colar" no poder.
O processo de consulta em curso enquadra-se num procedimento inclusivo da CRC, visando envolver todos os Gambianos nas discussões sobre o que deve ou não figurar na futura Constituição atualmente em elaboração.
-0- PANA MLJ/MA/NFB/JSG/IBA/MAR/IZ 04dez2018
