Agência Panafricana de Notícias

Gâmbia reforma Função Pública

Banjul, Gâmbia (PANA) – O Governo gambiano tomou medidas para reformar a Função Pública, indicou quarta-feira, Bojang-Sissoho, diretora da Imprensa e Relações Públicas no Gabinete do Presidente da República.

Ela afirmou que o Presidente gambiano, Adama Barrow, presidiu à sétima reunião do gabinete da sua administração e que o projeto de reforma da Função Pública figurava entre os pontos aprovados.

Da agenda da reunião constaram temas como a governação, a defesa, a agricultura, o investimento, a segurança alimentar, a comunicação e a promoção da justiça.

Bojan-Sissoho acrescentou que, falando na ocasião, a Vice-Presidente gambiana, Fatoumata Jalloww-Tambajang, apresentou um programa da reforma da Função Pública de 2017-2018, consubstanciado nomeadamente no desenvolvimento de capacidades para reforçar os valores e princípios da Função Pública através dos sistemas de gestão eficazes.

Quanto à reforma da lei sobre a segurança alimentar e qualidade de 2016, a Vice-Presidente anunciou um Plano Nacional e Investimento e Lei sobre Controlo da Aflatoxina.

Insistiu na necessidade de controlar a aflatoxina, em particular as culturais tais como o amendoim.

Explicou que, se se fazer, isto permtirá reduzir a contaminação dos produtos agrícolas e aumentar as oportunidades económicas para os agricultores gambianos, visto que, frisou, o amendoim representa a principal cultura comercial do país.

O Executivo vai brevemente apresentar este projeto de lei à Assembleia Nacional gambiana para o adoção e, uma vez aprovado, isso proporcionará um ambiente legal para proteger os produtos agrícolas tornando-os competitivos no mercado internacional.

O ministro da Justiça, Abubacarr Tambadou, apresentou-lhe também três projetos de lei por discutir, designadamente um projeto de lei sobre a criação da Comissão de Revisão da Constituição, um projeto da Comissão dos Direitos Humanos e um da Comissão Verdade, Reconciliação e Reparações.

O gabinete gambiano aprovou todos os projetos de lei a serem apresentados à Assembleia Nacional para adoção.

A aflatoxina é um tipo de toxina produzida por fungos, como Aspergillus Flavus, que, muitas vezes, parece esverdeada a olho nu, sendo no entanto inodora, insípido e incolor, e podendo causar o cancro de fígado.

-0- PANA MLJ/MA/MMS/BEH/SOC/FK/DD 23nov2017