PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Gâmbia quer Comissão Africana dos Direitos Humanos mais vinculativa
Banjul, Gâmbia (PANA) – O presidente da Assembleia Nacional da Gâmbia, Abdoulie Bojang, sublinhou, nesta terça-feira em Banjul, a necessidade de examinar de novo o protocolo realtivo à criação da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) com vista a transformar o seu mandato de caráter consultivo num mandato mais preventivo e mais vinculativo.
Falando na abertura dum fórum sobre a participação de Organizações não Governamentais, alusivo à 49ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e à 23ª Feira Africana do Livro dos Direitos Humanos, Bojang considerou que a fraqueza deste protocolo é uma das razões pelas quais os defensores dos direitos humanos ainda não acharam um remédio eficiente para todas as violações presumíveis dos direitos humanos em África.
Ele ressaltou que a maioria dos parlamentares continuam a considerar a Comissão Africana dos Direitos Humanos como uma "união pouco entusiasta de atores estatais".
"Gostaria de encorajar a Comissão Africana e o Centro Africano a trabalharem juntos com vista a fazer propostas concretas e recomendações sobre medidas a tomar", disse o presidente do Parlamento gambiano.
No entanto, Bojang ressaltou que as ONG acabaram por se revelar importantes em matéria de estabelecimento das normas internacionais dos direitos humanos, de recolha de informações sobre as violações dos direitos humanos, em matéria de sensibilização e campanhas para a aplicação efetiva das disposições previstas pelos instrumentos dos direitos humanos assinados e ratificados pelos Estados.
Organizado pelo Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos (ACDHRS), com a colaboração da ACHPR e de outras organizações dos direitos humanos, o fórum é um dos principais instrumentos que o Centro utiliza para promover o trabalho em rede das ONG especializadas na defesa dos direitos humanos para a promoção e proteção dos direitos humanos em África.
A ACHPR tem por incumbência supervisionar a aplicação e a interpretação dos direitos e deveres inscritos na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
-0- PANA MSS/SEG/NFB/TBM/IBA/CJB/DD 26abril2011
Falando na abertura dum fórum sobre a participação de Organizações não Governamentais, alusivo à 49ª sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e à 23ª Feira Africana do Livro dos Direitos Humanos, Bojang considerou que a fraqueza deste protocolo é uma das razões pelas quais os defensores dos direitos humanos ainda não acharam um remédio eficiente para todas as violações presumíveis dos direitos humanos em África.
Ele ressaltou que a maioria dos parlamentares continuam a considerar a Comissão Africana dos Direitos Humanos como uma "união pouco entusiasta de atores estatais".
"Gostaria de encorajar a Comissão Africana e o Centro Africano a trabalharem juntos com vista a fazer propostas concretas e recomendações sobre medidas a tomar", disse o presidente do Parlamento gambiano.
No entanto, Bojang ressaltou que as ONG acabaram por se revelar importantes em matéria de estabelecimento das normas internacionais dos direitos humanos, de recolha de informações sobre as violações dos direitos humanos, em matéria de sensibilização e campanhas para a aplicação efetiva das disposições previstas pelos instrumentos dos direitos humanos assinados e ratificados pelos Estados.
Organizado pelo Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos (ACDHRS), com a colaboração da ACHPR e de outras organizações dos direitos humanos, o fórum é um dos principais instrumentos que o Centro utiliza para promover o trabalho em rede das ONG especializadas na defesa dos direitos humanos para a promoção e proteção dos direitos humanos em África.
A ACHPR tem por incumbência supervisionar a aplicação e a interpretação dos direitos e deveres inscritos na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
-0- PANA MSS/SEG/NFB/TBM/IBA/CJB/DD 26abril2011
