PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Gabinete da ONU saúda relátorio sobre reclusos togoleses
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) congratulou-se com a recente publicação de um relatório independente sobre as alegações de maus tratos infligidos no Togo a indivíduos acusados de envolvimento numa tentativa de golpe de Estado em 2009.
Segundo um comunicado assinado pela porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani,
que cita a Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Togo, alguns prisioneiros teriam sido objeto de violência física e moral "desumana e degradante" perpetrada por agentes dos serviços secretos togoleses.
O novo relátorio recomenda que as autoridades tomem medidas adequadas contra os autores dessas práticas e insiste em reparações às vítimas e na necessidade de se empreender uma reforma institucional dos serviços nacionais de inteligência.
"Constatamos o compromisso do Governo (togolês) de aplicar as recomendações deste relátorio e incentivamo-lo a tomar todas as medidas necessárias para que as vítimas obtenham justiça e reparação e se evite que tais atos se reproduzam no futuro", nota o comunicado.
De acordo ainda com a porta-voz do ACNUDH, as estruturas de detenção deviam ser submetidas a uma vigilância judicíaria transparente.
Ela convidou o Governo togolês a continuar a assegurar a independência da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a permitir que os defensores dos direitos humanos possam fazer o seu trabalho sem intimidações.
-0- PANA AA/VAO/FJG/DIM/IZ 27fev2012
Segundo um comunicado assinado pela porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani,
que cita a Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Togo, alguns prisioneiros teriam sido objeto de violência física e moral "desumana e degradante" perpetrada por agentes dos serviços secretos togoleses.
O novo relátorio recomenda que as autoridades tomem medidas adequadas contra os autores dessas práticas e insiste em reparações às vítimas e na necessidade de se empreender uma reforma institucional dos serviços nacionais de inteligência.
"Constatamos o compromisso do Governo (togolês) de aplicar as recomendações deste relátorio e incentivamo-lo a tomar todas as medidas necessárias para que as vítimas obtenham justiça e reparação e se evite que tais atos se reproduzam no futuro", nota o comunicado.
De acordo ainda com a porta-voz do ACNUDH, as estruturas de detenção deviam ser submetidas a uma vigilância judicíaria transparente.
Ela convidou o Governo togolês a continuar a assegurar a independência da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a permitir que os defensores dos direitos humanos possam fazer o seu trabalho sem intimidações.
-0- PANA AA/VAO/FJG/DIM/IZ 27fev2012
