PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Gabão quer melhorar seu Código de Hidrocarbonetos
Libreville, Gabão (PANA) – O Gabão recebeu recentemente contribuições externas para enriquecer a redação do novo Código dos Hidrocarbonetos, soube a PANA esta sexta-feira junto do Ministério do Petróleo e Hidrocarbonetos.
A fonte precisou que esta iniciativa visa satisfazer todos os organismos internacionais parceiros e os operadores do setor petrolífero.
Assim, a Direção Geral dos Hidrocarbonetos quis impregnar-se dos elementos da fiscalidade, da preservação do ambiente que os organismos internacionais lhe transmitiram, antes de levar muito brevemente à mesa do Governo a versão definitiva do Código dos Hidrocarbonetos que garantirá os interesses do Estado gabonês e das petrolíferas.
O novo Código dos Hidrocarbonetos será mais flexível e vai adaptar-se a uma situação conjuntural complicada, segundo os responsáveis gaboneses.
As contribuições externas provêm da Universidade de Houston, nos Estados Unidos, representada pelos professores Ramanan Krishnamoorti e Julian de Cardenas Garcia; do Fundo Monetário Internacional (FMI), sob a direção do seu representante local em Libreville, Marcos Pauplawski Riberio; e de Jean-Paul Poulain, por conta do Escritório Poulain-Cren.
O atual Código dos Hidrocarbonetos data de 2014 e, devido à sua inflexibilidade, poucas empresas aventuraram-se a solicitar uma licença para explorar petróleo e gás onshore ou offshore.
Segundo as autoridades gabonesas, o Código vai rever o imposto industrial, a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) por conta de terceiros à importação, bem como a suspensão do pagamento do IVA para os fornecedores locais.
A antiga versão deste Código comportava um imposto industrial de 35 porcento sobre as partes do preço do barril detidas pela companhia petrolífera (entre 15 e 25 porcento do preço), deplora Jacqueline Bignoumba-Ilogue, presidente da União Petrolífera Gabonesa (UPEGA), o sindicato patronal do setor petrolífero nacional.
-0- PANA LAW/JSG/FK/IZ 26out2018
A fonte precisou que esta iniciativa visa satisfazer todos os organismos internacionais parceiros e os operadores do setor petrolífero.
Assim, a Direção Geral dos Hidrocarbonetos quis impregnar-se dos elementos da fiscalidade, da preservação do ambiente que os organismos internacionais lhe transmitiram, antes de levar muito brevemente à mesa do Governo a versão definitiva do Código dos Hidrocarbonetos que garantirá os interesses do Estado gabonês e das petrolíferas.
O novo Código dos Hidrocarbonetos será mais flexível e vai adaptar-se a uma situação conjuntural complicada, segundo os responsáveis gaboneses.
As contribuições externas provêm da Universidade de Houston, nos Estados Unidos, representada pelos professores Ramanan Krishnamoorti e Julian de Cardenas Garcia; do Fundo Monetário Internacional (FMI), sob a direção do seu representante local em Libreville, Marcos Pauplawski Riberio; e de Jean-Paul Poulain, por conta do Escritório Poulain-Cren.
O atual Código dos Hidrocarbonetos data de 2014 e, devido à sua inflexibilidade, poucas empresas aventuraram-se a solicitar uma licença para explorar petróleo e gás onshore ou offshore.
Segundo as autoridades gabonesas, o Código vai rever o imposto industrial, a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) por conta de terceiros à importação, bem como a suspensão do pagamento do IVA para os fornecedores locais.
A antiga versão deste Código comportava um imposto industrial de 35 porcento sobre as partes do preço do barril detidas pela companhia petrolífera (entre 15 e 25 porcento do preço), deplora Jacqueline Bignoumba-Ilogue, presidente da União Petrolífera Gabonesa (UPEGA), o sindicato patronal do setor petrolífero nacional.
-0- PANA LAW/JSG/FK/IZ 26out2018
