PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Gabão justifica-se sobre detenção de responsáveis de ONG
Libreville- Gabão (PANA) -- O ministro gabonês do Interior, André Mba Obame, declarou sexta-feira à noite, durante uma conferência de imprensa, que "os pretensos responsáveis de Organizações não Governamentais detidos em Libreville são cidadãos recrutados em França e no Gabão para provocar uma insurreição no país".
Ao reagir pela primeira vez diante da imprensa nacional e internacional sobre a detenção preventiva dos líderes de ONG gabonesas, Mba Obame denunciou as duas queixas apresentadas em França pelas organizações "Survie" e "Sherpa" contra os chefes de Estado do Congo e do Gabão em 2007 e que foram arquivadas sem resultado pela Justiça francesa.
"Há cerca de quatro meses, a ONG Transparência e Associados depositaram de novo uma queixa.
Esta terceira queixa foi aprsentada diante do juiz de instrução com constituição de parte civil", indicou o ministro do Interior.
De acordo com o governante gabonês, "para provocar um movimento insurreccional, estas ONG francesas recrutaram cidadãos gaboneses em França e no Gabão.
Estes compatriotas organizaram no país reuniões secretas em locais e com personalidades cujas identidade não queremos precisar".
Estes encontros, disse, visavam preparar o terreno antes da publicação, pela imprensa nacional, duma carta aberta enviada ao Presidente El Hadj Omar Bongo Ondimba, assinada por um chamado Bruno Ben Moubamba.
Esta carta, com termo duros acompanhados de difamação, devia servir de detonador para o levantamento pretendido".
"A maioria dos jornais nacionais foram abordados por Ben Moubamba, apresentado por Ngwba Mintsa e Marc Ona Essangui, para divulgar esta carta aberta.
Todos escolheram livremente não publicar esta carta apesar do nível elevado das contrapartidas financeiras que lhes foram propostas.
Os documentos apontam para um envelope global de 300 milhões de francos CFA, ou seja mais de 500 mil euros", acrescentou Mba Obame.
Ao abordar as sanções incorridas por estas pessoas postas em causa, o ministro precisou que, "ao visar a desestabilização da primeira instituição do país, os autores destes factos buscam a desestabilização do regime político.
Segundo ainda o ministro, esta iniciativa claramente identificada e os factos em causa são puníveis pelas disposições do Código Penal gabonês por tentativa de incitação à revolta contra a pessoa do chefe de Estado, recepção de fundos do estrangeiro com vista a uma operação visando desestabilizar as instituições do país, conspiração para atentado, desobediência civil e posse de documentos comprometedores".
Enfim, o ministro gabonês do Interior disse que "as supostas queixas instrumentalizadas pela Transparência, pela Sherpa e pela Survie devem ser denunciadas.
É preciso, por conseguinte, desejar que a Justiça francesa e gabonesa ponham rapidamente termo à tendência em curso de judiciarizar iniciativas políticas sem consistência".
Ao reagir pela primeira vez diante da imprensa nacional e internacional sobre a detenção preventiva dos líderes de ONG gabonesas, Mba Obame denunciou as duas queixas apresentadas em França pelas organizações "Survie" e "Sherpa" contra os chefes de Estado do Congo e do Gabão em 2007 e que foram arquivadas sem resultado pela Justiça francesa.
"Há cerca de quatro meses, a ONG Transparência e Associados depositaram de novo uma queixa.
Esta terceira queixa foi aprsentada diante do juiz de instrução com constituição de parte civil", indicou o ministro do Interior.
De acordo com o governante gabonês, "para provocar um movimento insurreccional, estas ONG francesas recrutaram cidadãos gaboneses em França e no Gabão.
Estes compatriotas organizaram no país reuniões secretas em locais e com personalidades cujas identidade não queremos precisar".
Estes encontros, disse, visavam preparar o terreno antes da publicação, pela imprensa nacional, duma carta aberta enviada ao Presidente El Hadj Omar Bongo Ondimba, assinada por um chamado Bruno Ben Moubamba.
Esta carta, com termo duros acompanhados de difamação, devia servir de detonador para o levantamento pretendido".
"A maioria dos jornais nacionais foram abordados por Ben Moubamba, apresentado por Ngwba Mintsa e Marc Ona Essangui, para divulgar esta carta aberta.
Todos escolheram livremente não publicar esta carta apesar do nível elevado das contrapartidas financeiras que lhes foram propostas.
Os documentos apontam para um envelope global de 300 milhões de francos CFA, ou seja mais de 500 mil euros", acrescentou Mba Obame.
Ao abordar as sanções incorridas por estas pessoas postas em causa, o ministro precisou que, "ao visar a desestabilização da primeira instituição do país, os autores destes factos buscam a desestabilização do regime político.
Segundo ainda o ministro, esta iniciativa claramente identificada e os factos em causa são puníveis pelas disposições do Código Penal gabonês por tentativa de incitação à revolta contra a pessoa do chefe de Estado, recepção de fundos do estrangeiro com vista a uma operação visando desestabilizar as instituições do país, conspiração para atentado, desobediência civil e posse de documentos comprometedores".
Enfim, o ministro gabonês do Interior disse que "as supostas queixas instrumentalizadas pela Transparência, pela Sherpa e pela Survie devem ser denunciadas.
É preciso, por conseguinte, desejar que a Justiça francesa e gabonesa ponham rapidamente termo à tendência em curso de judiciarizar iniciativas políticas sem consistência".
