Gabão e Guiné Equatorial abordam diferendo fronteiriço

Libreville, Gabão (PANA) – O Presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, recebeu em audiência, em Libreville, sábado, a presidente do Tribunal Constitucional da Guiné Equatorial, Marie Madeleine Mborantsuo, soube a PANA de fonte oficial no local.

O encontro versou essencialmente sobre  questões fronteiriças entre os dois países, de acordo com a mesma fonte.

Ali Bongo Ondimba e Teodoro Obiang Nguema Mbasogo tinham assumido um engajamento em Marraquexe (Marrocos), à margem da Conferência sobre o Clima (COP22), em 2016, sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), para resolverem o seu diferendo fronteiriço no Tribunal Internacional da Justiça.

Um comunicado oficial indicava na altura que que as duas partes tinham tomado "formalmente" o engajamento de submeter o seu diferendo à TIJ da Haia (Países Baixos), “em conformidade com um documento quadro sobre a mediação”, assumida desde 2009 pela ONU.

O acordo foi rubricado solene e jovialmente pelos dois chefes de Estado, na presença do então Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, como testemunha, segundo o comunicado.

O conflito territorial entre o Gabão e a Guiné-Equatorial sobre a ilha Mbanié e ilhotas vizinhas, reputadas de ricas em petróleo, remonta a cerca de 40 anos.

-0- PANA LAW/IS/SOC/MAR/DD 02fev2020