Agência Panafricana de Notícias

Gabão cria quadro de concertação sobre educação e formação

Libreville, Gabão (PANA) - O novo Conselho Nacional da Educação, Formação e Pesquisa, cuja criação foi anunciada pelo chefe de Estado gabonês, Ali Bongo Ondimba, “será doravante o quadro de concertação para resolver global e definitivamente as grandes questões relativas à educação e à formação” no Gabão.

Durante a sua tradicional mensagem de apresentação dos votos de Ano Novo à nação, o chefe de Estado gabonês indicou que, desde 2009, o seu país se tornou num vasto projeto para construir o Gabão emergente no quadro do seu programa de sociedade "O Futuro em Confiança".

Ao balancear o ano de 2013, Bongo comprometeu-se a concluir vários projetos que « estão a avançar lenta e seguramente, permitindo consolidar cada vez mais os fundamentos sobre os quais o país está a construir cada dia o tríptico Paz, Desenvolvimento e Partilha ».

Saudando os méritos do diálogo social, Ali Bongo Ondimba indicou que « as negociações entre o Governo e os parceiros sociais testemunham a vitalidade do nosso diálogo social », acrescentando que este deve continuar a ser realizado nas formas previstas pela legislação e no respeito das instituições da República.

Sobre a proteção social, o chefe de Estado instou os Gaboneses a demonstrarem solidadariedade, que « deve traduzir-se nomeadamente no nosso sistema de segurança e garantia social bem como no nosso dispositivo coletivo de solidariedade ».

« O ano de 2013 foi marcado pelo início da inscrição dos assalariados do setor privado e dos seus beneficiários legítimos na Caixa de Seguro Doença e Garantia Social (CNAMGS). Esta filiação dos Gaboneses materializa a extensão universal da cobertura social em 2014 », disse Bongo.

Neste sentido, um estudo recente mostra que dos 300 biliões de francos CFA (cerca de 600 milhões de dólares americanos) do Tesouro Público reservados à assistência social e outras subvenções, apenas 20 porcento destes fundos beneficiam realmente as camadas sociais mais desfavorecidas.

"Isto deve mudar em 2014", precisou o líder gabonês, observando ser imperioso, para além das políticas de desenvolvimento da economia e das infraestruturas, aplicar uma política « ativa » de redução efetiva da pobreza e da precariedade.

Para alcançar esta meta, ele reiterou o seu apelo para o patriotismo e instou cada cidadão à mobilização face aos desafios a enfrentar juntos, sublinhando « as marcas de confiança que da comunidade internacional » e que devem « interpelar-nos e tranquilizar-nos sobre a pertinência da nossa escolha ».

-0- PANA LAW/IS/SSB/FK/IZ 02jan2014