GIABA pede tribunais especiais contra corrupção e branqueamento de dinheiro na África Ocidental

Dakar, Senegal (PANA) – O Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) convidou sexta-feira os seus Estados-membros a criar tribunais para julgar exclusivamente os casos de corrupção e branqueamento de dinheiro.

Num relatório publicado sexta-feira na capital senegalesa, Dakar, o GIABA defende que a criação de tais tribunais especializados responde à necessidade duma administração rápida e deverá fazer-se sob reserva da aplicação de regras de conduta estritas e duma imunidade limitada para os juízes encarregues de os fazer funcionar.

"Estes juízes devem beneficiar duma formação especializada, com a ajuda das instituições internacionais e regionais de luta contra o branqueamento", indica o relatório que apela ainda aos bancos centrais da África Ocidental "para reforçar as suas funções de supervisão e de controlo junto dos bancos comerciais do setor privado e doutras instituições financeiras não bancárias".

O relatório insiste na necessidade de os Governos fornecerem ao pessoal das suas agências anticorrupção/branqueamento de capitais salários melhorados e outras condições atrativas de serviço bem acima das aplicáveis à Função Pública geral.

-0- PANA SIL/JSG/MAR/IZ 4junho2011