PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
GAO concede 27 milhões de euros a Cabo verde como apoio orçamental
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Grupo de Ajuda Orçamental (GAO) a Cabo Verde vai conceder a este país, em 2013, 27 milhões de euros de apoio orçamental, o que representa um aumento de três milhões em relação ao ano passado, apurou a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
Falando no final de uma missão de oito dias a Cabo Verde, a porta-voz da missão do GAO, Vera Songwe, disse que o Governo cabo-verdiano deve adotar uma política macroeconómica "prudente", tendo em conta os cinco anos de crise mundial e o consequente "momento crítico do país".
Reconheceu, por outro lado, os esforços do Governo, sobretudo nas finanças públicas, mas expressou "preocupação" com a "deterioração da situação macroeconómica", o défice público projetado de 14 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2013 e a dívida de 83 porcento do PIB, que deverá atingir 96,6 porcento do PIB nos próximos anos.
"A necessidade de medidas para a redução do défice público, que passam pela melhoria da eficiência da arrecadação tributária e pela revisão criteriosa do programa de investimento público, bem como pela aceleração das reformas estruturais agendadas que permitam ao setor privado assumir um papel de maior protagonismo no crescimento económico do país", indicou.
O GAO recomendou igualmente a uma maior qualidade na gestão das infraestruturas e no quadro regulador, o reforço do Tribunal Constitucional (cujo papel é ainda exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça), e a adoção de medidas legislativas para o combate à corrupção.
No entanto, no final desta missão que teve como objetivo analisar questões relacionadas com a reforma de Estado e a competitividade, o GAO recomendou ao Governo cabo-verdiano a aceleração da reforma do setor público a fim de proteger os ganhos do passado e garantir "um futuro de prosperidade inclusiva à sua população, no seu todo, e, em particular, à juventude".
Neste sentido, o grupo recomendou ao Governo para dar uma atenção especial a este capítulo, procedendo a uma “reforma urgente” da companhia aérea pública cabo-verdiana (TACV), cujos balanços para 2012 apontam para um deficit de 40 milhões de dólares, e da empresa pública de eletricidade e água (ELECTRA) que, apesar das melhorias observadas desde o ano passado, ainda sofre perdas técnicas e comerciais na ordem dos 29 porcento.
A missão encoraja ainda ao Governo de Cabo Verde a acelerar a sua agenda de reformas estruturais, a dotar o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de capacidades necessárias ao acompanhamento e avaliação anual dos indicadores definidos no Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRPIII) e reorientar também a política macroeconómica para aumentar a resiliência da economia a choques externos, bem como a redução do déficit público.
-0- PANA CS/DD 23maio2013
Falando no final de uma missão de oito dias a Cabo Verde, a porta-voz da missão do GAO, Vera Songwe, disse que o Governo cabo-verdiano deve adotar uma política macroeconómica "prudente", tendo em conta os cinco anos de crise mundial e o consequente "momento crítico do país".
Reconheceu, por outro lado, os esforços do Governo, sobretudo nas finanças públicas, mas expressou "preocupação" com a "deterioração da situação macroeconómica", o défice público projetado de 14 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2013 e a dívida de 83 porcento do PIB, que deverá atingir 96,6 porcento do PIB nos próximos anos.
"A necessidade de medidas para a redução do défice público, que passam pela melhoria da eficiência da arrecadação tributária e pela revisão criteriosa do programa de investimento público, bem como pela aceleração das reformas estruturais agendadas que permitam ao setor privado assumir um papel de maior protagonismo no crescimento económico do país", indicou.
O GAO recomendou igualmente a uma maior qualidade na gestão das infraestruturas e no quadro regulador, o reforço do Tribunal Constitucional (cujo papel é ainda exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça), e a adoção de medidas legislativas para o combate à corrupção.
No entanto, no final desta missão que teve como objetivo analisar questões relacionadas com a reforma de Estado e a competitividade, o GAO recomendou ao Governo cabo-verdiano a aceleração da reforma do setor público a fim de proteger os ganhos do passado e garantir "um futuro de prosperidade inclusiva à sua população, no seu todo, e, em particular, à juventude".
Neste sentido, o grupo recomendou ao Governo para dar uma atenção especial a este capítulo, procedendo a uma “reforma urgente” da companhia aérea pública cabo-verdiana (TACV), cujos balanços para 2012 apontam para um deficit de 40 milhões de dólares, e da empresa pública de eletricidade e água (ELECTRA) que, apesar das melhorias observadas desde o ano passado, ainda sofre perdas técnicas e comerciais na ordem dos 29 porcento.
A missão encoraja ainda ao Governo de Cabo Verde a acelerar a sua agenda de reformas estruturais, a dotar o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) de capacidades necessárias ao acompanhamento e avaliação anual dos indicadores definidos no Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRPIII) e reorientar também a política macroeconómica para aumentar a resiliência da economia a choques externos, bem como a redução do déficit público.
-0- PANA CS/DD 23maio2013
