Fundo contra covid-19 revela-se insuficiente em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - Os cerca de 12 milhões de dólares americanos disponíveis no Fundo de Resiliência de Mitigação aos efeitos da Covid-19, em São Tomé e Príncipe, revelou insuficiente para suportar as despesas programadas, soube-se de fonte oficial, em São Tomé.
“As primeiras prestações referentes aos mês de abril começaram a ser pagas no guiché único", indicou Genésio da Mata, um dos membros da comissão de elaboração do diploma que suporta o Fundo.
Ele informou que cerca de 20 empresas que se candidataram ao financiamento já o receberam, no qual o Estado contribui com 85 por cento e os empregadores 15 por cento.
Ao ao mesmo tempo, a direção de proteção social e as autarquias têm estado a distribuir cestas básicas às famílias vulneráveis.
O cabaz custa 20 dólares americanos e é composto por arroz, feijão açúcar, óleo alimentar, sal, farinha de milho, esparguete, tendo a sua distribuição a vigência de um período de três meses.
“O valor disponível não chega. De longe as necessidades são maiores, começamos a atender o setor turístico e os formais e informais”, declarou Genésio da Mata.
Posser da Costa, antigo primeiro-ministro são-tomenses e assessor jurídico da comissão de seguimento do Fundo de resiliência, adiantou que os trabalhadores beneficiários estão isentos de trabalhar, podendo por isso prestar trabalho noutras empresas para aumentar o seu rendimento.
Os informais devem “comparticipar nos trabalhos comunitários, dos quais a manutenção das estradas e distribuição das cestas básicas”, explicou.
Por seu turno, Rafael Branco, também antigo primeiro-ministro (2010-2012), indicou que o confinamento geral da população “alterou a programação feita na altura.”
Para o diretor da Agência de Investimento Privado (ACPI), “salvar vidas, evitar o desemprego” foram alguns dos princípios que nortearam o programa de mitigação dos efeitos da covid-19, "uma doença com qual o Estado não estava preparado para lidar".
Os 12 milhões de dólares são a primeira doação internacional, disponibilizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), a título de crédito bonificado a favor do Fundo de Resiliência, cujo programa está avaliado em 75 milhões de dólares americanos.
A 15 de junho corrente, o Governo deverá apresentar ao Parlamento o relatório de prestação de contas dos gastos referente a abril passado.
Os 12 milhões de dólares estão a ser utilizados para o pagamento de salários, subsídios de risco aos profissionais de saúde e horas extraordinárias aos profissionais da Comunicação Social.
São Tomé e Príncipe soma já 513 casos acumulados de covid-19 e 12 mortes, desde que a doença foi diagnosticada, em abril passado, no arquipélago de 211 mil habitantes.
-0- PANA TMG/IZ 07junho2020
