PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Fundo agrário aumenta receitas em Moçambique
Maputo, Moçambique (PANA) - O Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA) de Moçambique prevê arrecadar, no ano em curso, cerca de 500 milhões de meticais (cerca de 16 mil dólares americanos) de receitas da fiscalização do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
Este montante constitui um incremento das receitas uma vez que em 2013 a cobrança se situou nos 400 milhões de meticais.
Falando recentemente na província de Maputo, no âmbito da entrega de meios circulantes para a fiscalização de terras, a presidente do Conselho de Administração (PCA) do FDA, Setina Titosse, disse que esta receita é o fruto do investimento que a instituição faz no setor de terras e de florestas.
Titosse disse que o FDA já investiu, até esta altura, cerca de 29,5 milhões de meticais para o setor de terras e 40 milhões de meticais para o setor de florestas.
“A nossa média em termos de arrecadação de receita anda nos 300 milhões e, no ano passado, subiu até cerca de 400 milhões, e este ano a previsão é de cerca de 500 milhões de meticais”, disse.
Entretanto, explicou que este valor não é suficiente porque as solicitações de infraestruturas e meios circulantes são maiores para cada província para o desenvolvimento do trabalho de fiscalização de DUAT.
“As solicitações são muito inúmeras porque nós não investimos apenas em questões de meios, mas também fazemos financiamentos aos agricultores em áreas agrícola e pecuária”, disse Titosse.
Em termo de conflitos registados no âmbito da fiscalização, referiu, o maior número de casos está associado à falta de uso e aproveitamento de terras ou cumprimento de plano de exploração por parte daqueles que se propõem fazer um determinado investimento.
Nesse sentido, as comunidades ao ver uma terra não usada se atrevem a ocupar e desse modo acaba por originar conflitos, exemplificou.
Por exemplo, prosseguiu, só em Maputo, mais de 95 porcento dos casos queixosos não tinha razão, numa província em que a procura é de 50 a 100 solicitações por dia.
-0- PANA AIM/AN/IE/IZ 09junho2014
Este montante constitui um incremento das receitas uma vez que em 2013 a cobrança se situou nos 400 milhões de meticais.
Falando recentemente na província de Maputo, no âmbito da entrega de meios circulantes para a fiscalização de terras, a presidente do Conselho de Administração (PCA) do FDA, Setina Titosse, disse que esta receita é o fruto do investimento que a instituição faz no setor de terras e de florestas.
Titosse disse que o FDA já investiu, até esta altura, cerca de 29,5 milhões de meticais para o setor de terras e 40 milhões de meticais para o setor de florestas.
“A nossa média em termos de arrecadação de receita anda nos 300 milhões e, no ano passado, subiu até cerca de 400 milhões, e este ano a previsão é de cerca de 500 milhões de meticais”, disse.
Entretanto, explicou que este valor não é suficiente porque as solicitações de infraestruturas e meios circulantes são maiores para cada província para o desenvolvimento do trabalho de fiscalização de DUAT.
“As solicitações são muito inúmeras porque nós não investimos apenas em questões de meios, mas também fazemos financiamentos aos agricultores em áreas agrícola e pecuária”, disse Titosse.
Em termo de conflitos registados no âmbito da fiscalização, referiu, o maior número de casos está associado à falta de uso e aproveitamento de terras ou cumprimento de plano de exploração por parte daqueles que se propõem fazer um determinado investimento.
Nesse sentido, as comunidades ao ver uma terra não usada se atrevem a ocupar e desse modo acaba por originar conflitos, exemplificou.
Por exemplo, prosseguiu, só em Maputo, mais de 95 porcento dos casos queixosos não tinha razão, numa província em que a procura é de 50 a 100 solicitações por dia.
-0- PANA AIM/AN/IE/IZ 09junho2014
