PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Francofonia projecta suspender Madagáscar
Paris- França (PANA) -- O secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (OIF), Abdou Diouf, declarou-se comovido com os eventos ocorridos em Madagáscar, marcados pela destituição do Presidente eleito Marc Ravalomana e pela sua substituição pelo presidente da Câmara Municipal de Antanarivo, Andry Rajoelina.
Num comunicado divulgado sábado em Paris, Diouf estima que o processo que conduziu à chegada ao poder de Andry Rajoelina foi manchado de "ilegalidade e constitui uma ruptura da ordem constitucional".
O secretário-geral da OIF pediu às autoridades malgaxes para garantir "efectivamente" a segurança do Presidente Marc Ravalomanana e dos seus próximos, bem como o respeito pelas liberdades fundamentais.
Ele anunciou o recurso "às instâncias competentes da Francofonia habilitadas a tomar as medidas apropriadas em tais circustâncias".
Segundo uma jurisprudência constante, que foi aplicada à Guiné- Conakry e à Mauritânia, a OIF pronuncia sistematicamente a suspensção de qualquer país membro em que a alternância do poder tenha ocorrido pela via não democrática.
Em casos similares, o secretário-geral da OIF convoca uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da Francofonia (CPF) para pronunciar a suspensão do país abrangido até ao restabelecimento da ordem constitucional.
Segundo o ex-chefe de Estado senegalês, "a situação (em Madagáscar) foi agravada pela suspensão da Assembleia Nacional e do Senado e pela transferência dos poderes destas duas instituições para uma Alta Autoridade de Transição e um Conselho de Relançamento Económico e Social".
Ele exortou o novo poder malgaxe a restabelecer, pelo diálogo e pela consulta, uma vida política apaziguada a fim de permitir a organização nos breves prazos de eleições livres transparentes e democráticas.
A União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciaram a suspensão de Madagáscar das suas organizações, estimando que a destituição do Presidente Marc Ravalomanana era um golpe de Estado.
A sua análise é partilhada pela União Europeia e pelos Estados Unidos que anunciaram a suspensão da ajuda não humanitária a Madagáscar.
Num comunicado divulgado sábado em Paris, Diouf estima que o processo que conduziu à chegada ao poder de Andry Rajoelina foi manchado de "ilegalidade e constitui uma ruptura da ordem constitucional".
O secretário-geral da OIF pediu às autoridades malgaxes para garantir "efectivamente" a segurança do Presidente Marc Ravalomanana e dos seus próximos, bem como o respeito pelas liberdades fundamentais.
Ele anunciou o recurso "às instâncias competentes da Francofonia habilitadas a tomar as medidas apropriadas em tais circustâncias".
Segundo uma jurisprudência constante, que foi aplicada à Guiné- Conakry e à Mauritânia, a OIF pronuncia sistematicamente a suspensção de qualquer país membro em que a alternância do poder tenha ocorrido pela via não democrática.
Em casos similares, o secretário-geral da OIF convoca uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da Francofonia (CPF) para pronunciar a suspensão do país abrangido até ao restabelecimento da ordem constitucional.
Segundo o ex-chefe de Estado senegalês, "a situação (em Madagáscar) foi agravada pela suspensão da Assembleia Nacional e do Senado e pela transferência dos poderes destas duas instituições para uma Alta Autoridade de Transição e um Conselho de Relançamento Económico e Social".
Ele exortou o novo poder malgaxe a restabelecer, pelo diálogo e pela consulta, uma vida política apaziguada a fim de permitir a organização nos breves prazos de eleições livres transparentes e democráticas.
A União Africana (UA) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciaram a suspensão de Madagáscar das suas organizações, estimando que a destituição do Presidente Marc Ravalomanana era um golpe de Estado.
A sua análise é partilhada pela União Europeia e pelos Estados Unidos que anunciaram a suspensão da ajuda não humanitária a Madagáscar.
