Agência Panafricana de Notícias

França pede processo justo para Hissène Habré

Paris, França (PANA) – França deseja que o antigo Presidente tchadiano, Hissène Habré. possa ser julgado durante um processo equitativo, com todas as garantias, afirmou segunda-feira em Paris o porta-voz do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Valero.

Falando durante um briefing, Valero indicou que França apoia a ideia de um processo contra Hissène Habré e deu o seu apoio ao Senegal, onde o ex-Presidente tchadiano vive exilado desde o seu derrube em 1990, para que seja julgado.

«Tomamos nota da decisão do Senegal de suspender a extradição de Hissène Habré para o Tchad. É importante que esta decisão se faça em concertação com a União Africana e as Nações Unidas», afirmou o porta-voz do Quai d’Orsay.

Numa resolução adotada em janeiro último em Addis Abeba, a Cimeira da União Africana (UA) pediu ao Senegal para criar uma Câmara Judiciária Ad Hoc para julgar o antigo Presidente tchadiano por crimes cometidos durante o seu regime (entre 1982 e 1990).

A decisão foi reiterada durante a 17ª Cimeira da UA organizada de 30 de junho a 1 de julho em Malabo, na Guiné Equatorial.

As autoridades senegalesas, que decidiram sexta-feira extraditar o antigo chefe de Estado tchadiano nesta segunda-feira a bordo de um avião especial para N’Djamena, a capital tchadiana, a fim de ser julgado, renunciaram domingo a esta decisão, explicando considerar o pedido feito pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Navi Pillay convidou o Senegal a rever a sua decisão de expulsar Hissène Habré para o seu país, alegando que a sua extradição poderia constituir uma violação do direito internacional.

O antigo Presidente tchadiano foi condenado à morte à revelia no seu país.

-0- PANA SEI/SSB/IBA/CJB/DD 11jul2011