PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
França financia formação de funcionários moçambicanos em auditoria
Maputo, Moçambique (PANA) – O Governo francês concedeu quarta-feira um apoio de 500 mil euros ao Tribunal Administrativo de Moçambique (TA), para formar funcionários em matéria de auditoria ambiental e análises de contratos de concessão e megaprojetos.
A convenção de financiamento para materializar o projecto foi rubricada pelo embaixador de França em Moçambique, Serge Segura, e pelo presidente do TA, Machatine Munguambe.
Após a assinatura do acordo, Segura explicou que o financiamento se insere no âmbito do novo fundo de solidariedade prioritária sobre transparência financeira, prestação de contas e desenvolvimento em Moçambique.
Segundo ele, o apoio representa o reconhecimento do Governo francês à jurisdição administrativa moçambicana pelo seu contributo na consolidação da democracia no país, através do controlo externo da despesa pública, informação e pedagogia em relação às autoridades políticas do país e à população.
O embaixador disse que o seu país reconhece igualmente a preocupação do Tribunal por uma gestão de renda extrativa e da dívida pública transparentes.
“Tudo isso são condições necessárias também para atingir o objetivo do Governo moçambicano de luta contra a pobreza e por um desenvolvimento sustentável do país, objetivos que não podem ser atingidos sem o trabalho do Tribunal Administrativo", disse.
Por seu turno, Munguambe disse acreditar que o financiamento constitui um passo em frente na melhoria das condições necessárias à prossecução do mandato da sua instituição.
"Constitui ainda uma motivação e contribuição oportuna na presente fase de busca de sustentabilidade institucional", afirmou.
No seu entender, a convenção de financiamento vem assegurar a materialização e a consolidação das atividades do Tribunal Administrativo nas suas diferentes áreas de intervenção, tendo em vista o cumprimento da sua missão de garantir a boa gestão e controlo dos dinheiros públicos, bem como a justiça administrativa, fiscal e aduaneira ao cidadão.
Garantiu que a sua instituição saberá aproveitar este financiamento com os melhores resultados como resposta aos desafios que se lhe colocam, rumo à consolidação do Estado de direito e democrático.
O Tribunal Administrativo de Moçambique tem vindo a beneficiar de auxílio financeiro e técnico da Cooperação Francesa há vários anos, incluindo a concessão de bolsas de estudos para os seus funcionários em instituições de ensino superior de França, entre outras ações.
-0- PANA AIM/ALM/DT/IZ 14jan2014
A convenção de financiamento para materializar o projecto foi rubricada pelo embaixador de França em Moçambique, Serge Segura, e pelo presidente do TA, Machatine Munguambe.
Após a assinatura do acordo, Segura explicou que o financiamento se insere no âmbito do novo fundo de solidariedade prioritária sobre transparência financeira, prestação de contas e desenvolvimento em Moçambique.
Segundo ele, o apoio representa o reconhecimento do Governo francês à jurisdição administrativa moçambicana pelo seu contributo na consolidação da democracia no país, através do controlo externo da despesa pública, informação e pedagogia em relação às autoridades políticas do país e à população.
O embaixador disse que o seu país reconhece igualmente a preocupação do Tribunal por uma gestão de renda extrativa e da dívida pública transparentes.
“Tudo isso são condições necessárias também para atingir o objetivo do Governo moçambicano de luta contra a pobreza e por um desenvolvimento sustentável do país, objetivos que não podem ser atingidos sem o trabalho do Tribunal Administrativo", disse.
Por seu turno, Munguambe disse acreditar que o financiamento constitui um passo em frente na melhoria das condições necessárias à prossecução do mandato da sua instituição.
"Constitui ainda uma motivação e contribuição oportuna na presente fase de busca de sustentabilidade institucional", afirmou.
No seu entender, a convenção de financiamento vem assegurar a materialização e a consolidação das atividades do Tribunal Administrativo nas suas diferentes áreas de intervenção, tendo em vista o cumprimento da sua missão de garantir a boa gestão e controlo dos dinheiros públicos, bem como a justiça administrativa, fiscal e aduaneira ao cidadão.
Garantiu que a sua instituição saberá aproveitar este financiamento com os melhores resultados como resposta aos desafios que se lhe colocam, rumo à consolidação do Estado de direito e democrático.
O Tribunal Administrativo de Moçambique tem vindo a beneficiar de auxílio financeiro e técnico da Cooperação Francesa há vários anos, incluindo a concessão de bolsas de estudos para os seus funcionários em instituições de ensino superior de França, entre outras ações.
-0- PANA AIM/ALM/DT/IZ 14jan2014
