PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
França endurece política de imigração em 2009
Paris- França (PANA) -- As regras de acolhimento, estada e circulação dos estrangeiros foram consideravelmente reforçadas em França em 2009, declarou quinta-feira em Paris um politólogo camaronês, Ange Bergson Lenja Ngnemzué.
Numa entrevista à PANA, Ngnemzué estimou que cerca de 45 mil estrangeiros foram expulsos do território francês em 19 meses.
"Com base nestes dados, se pode considerar que 2009 foi o ano da renovação das políticas autoritárias em matéria de imigração.
Ao apresentar a 19 de Janeiro último o seu balanço, à frente do Ministério da Imigração, Brice Hortefeux (ittular da pasta do Interior) lembrou ter obrigado 45 mil estrangeiros a deixarem França em 19 meses", comentou o também especialista das questões migratórias.
Para ele, a chegada de Eric Besson ao Ministério da Imigração só reforçou o endurecimento da política de imigração, nomeadamente através da criação duma nova disposição legal que propõe a regularização dos clandestinos em troca de denúncia dos passadores.
"O ministro Besson denunciou esta disposição a 5 de Fevereiro último nas instalações da prefeitura de Polícia de Paris.
A nota diz claramente que qualquer clandestino que denunciar o seu passador vai receber em troca documentos de estada.
Esta medida é uma nova fase na política migratória", advertiu Lendja Ngnemzué.
Ele lembrou ainda que França tentou, em 2009, submeter candidatos ao agregado familial às testes de ADN.
"Já com a instauração do sistema cartão de estada contra denúncia dos passadores, alguns candidatos à imigração clandestina estão desencorajados.
Porque a disposição põe em perigo as suas famílias deixadas no país", estimou.
As testes de ADN decorriam igualmente da lógica do endurecimento", explicou o politólogo, autor do livro "Os Estrangeiros Ilegais à Busca dos Documentos", publicado em 2008 na casa de edição L'Harmattan em Paris.
Sublinhando as dificuldades técnicas ligadas à aplicação das testes de ADN, o politólogo camaronês congratulou-se com a decisão das autoridades judiciárias francesas de rejeitar um sistema, que se trata de um Francês quer de um estrangeiro.
"A aplicação das testes de ADN ultrapassava claramente o quadro da política de imigração por levantar o problema do sistema jurídico.
Com estas testes, independentemente do cônjugue do Francês, não se ia aplicar-lhe a mesma lei", explicou o especialista das questões migratórias.
"Caminhava-se tecnicamente para uma eclosão do direito comum com as suas testes que afectavam directamente os fundamentos culturais e da identidade da própria sociedade francesa.
Felizmente, o Conselho Constitucional enquadrou a aplicação destas testes tornando-as inaplicáveis", acrescentou.
França prosseguiu ainda, em 2009, com a assinatura com países africanos, dos acordos de gestão concertada dos fluxos migratórios que prevêem a readmissão, pelos Estados abrangidos, dos seus cidadãos em situação irregular no território francês atravês da troca da emissão de documentos de estada e de vistos de entrada.
Se o Burkina Faso, os Camarões, Cabo Verde, o Congo-Brazzaville, o Gabão e o Senegal aceitaram assinar estes acordos e não só, o Mali, pelo contrário, recusou-se, sob a pressão da sociedade maliana, a ceder às exigências da nova política migratória francesa.
Numa entrevista à PANA, Ngnemzué estimou que cerca de 45 mil estrangeiros foram expulsos do território francês em 19 meses.
"Com base nestes dados, se pode considerar que 2009 foi o ano da renovação das políticas autoritárias em matéria de imigração.
Ao apresentar a 19 de Janeiro último o seu balanço, à frente do Ministério da Imigração, Brice Hortefeux (ittular da pasta do Interior) lembrou ter obrigado 45 mil estrangeiros a deixarem França em 19 meses", comentou o também especialista das questões migratórias.
Para ele, a chegada de Eric Besson ao Ministério da Imigração só reforçou o endurecimento da política de imigração, nomeadamente através da criação duma nova disposição legal que propõe a regularização dos clandestinos em troca de denúncia dos passadores.
"O ministro Besson denunciou esta disposição a 5 de Fevereiro último nas instalações da prefeitura de Polícia de Paris.
A nota diz claramente que qualquer clandestino que denunciar o seu passador vai receber em troca documentos de estada.
Esta medida é uma nova fase na política migratória", advertiu Lendja Ngnemzué.
Ele lembrou ainda que França tentou, em 2009, submeter candidatos ao agregado familial às testes de ADN.
"Já com a instauração do sistema cartão de estada contra denúncia dos passadores, alguns candidatos à imigração clandestina estão desencorajados.
Porque a disposição põe em perigo as suas famílias deixadas no país", estimou.
As testes de ADN decorriam igualmente da lógica do endurecimento", explicou o politólogo, autor do livro "Os Estrangeiros Ilegais à Busca dos Documentos", publicado em 2008 na casa de edição L'Harmattan em Paris.
Sublinhando as dificuldades técnicas ligadas à aplicação das testes de ADN, o politólogo camaronês congratulou-se com a decisão das autoridades judiciárias francesas de rejeitar um sistema, que se trata de um Francês quer de um estrangeiro.
"A aplicação das testes de ADN ultrapassava claramente o quadro da política de imigração por levantar o problema do sistema jurídico.
Com estas testes, independentemente do cônjugue do Francês, não se ia aplicar-lhe a mesma lei", explicou o especialista das questões migratórias.
"Caminhava-se tecnicamente para uma eclosão do direito comum com as suas testes que afectavam directamente os fundamentos culturais e da identidade da própria sociedade francesa.
Felizmente, o Conselho Constitucional enquadrou a aplicação destas testes tornando-as inaplicáveis", acrescentou.
França prosseguiu ainda, em 2009, com a assinatura com países africanos, dos acordos de gestão concertada dos fluxos migratórios que prevêem a readmissão, pelos Estados abrangidos, dos seus cidadãos em situação irregular no território francês atravês da troca da emissão de documentos de estada e de vistos de entrada.
Se o Burkina Faso, os Camarões, Cabo Verde, o Congo-Brazzaville, o Gabão e o Senegal aceitaram assinar estes acordos e não só, o Mali, pelo contrário, recusou-se, sob a pressão da sociedade maliana, a ceder às exigências da nova política migratória francesa.
