PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
França diz-se pronta para apoiar julgamento de ex-Presidente tchadiano
Paris- França (PANA) -- O Governo francês está pronto para participar na organização do julgamento do ex-Presidente tchadiano, Hissène Habré, declarou o porta-voz do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Valéro, durante uma conferência de imprensa quarta-feira em Paris.
Valéro desejou que "este julgamento tenha lugar rapidamente e em boas condições".
"O Senegal (onde vive exilado o ex-Presidente tchadiano) já levantou obstáculos jurídicos importantes ao julgamento de Hissène Habré.
Importa doravante que este julgamento entre numa fase operacional, através do estabelecimento dum prazo e dum orçamento credíveis", afirmou.
Na última Cimeira da União Africana que terminou terça-feira em Addis Abeba, na Etiópia, os dirigentes africanos decidiram a organização duma mesa redonda este ano em Dakar para angariar fundos para o julgamento do ex-Presidente tchadiano.
A União Europeia delegou, para a organização deste julgamento, uma primeira missão de peritos europeus em Janeiro de 2008 depois uma segunda que trabalhou com a União Africana em Dezembro de 2009.
"Nesta perspectiva, comprometemos-nos ao lado da União Europeia a apoiar as autoridades senegalesas.
Uma nova missão deverá ser enviada brevemente a Dakar, para que o Senegal e os seus parceiros se acordem sobre um orçamento consolidado e credível", declarou Valéro.
Hissène Habré, de 68 anos, foi Presidente do Tchad de 1982 a 1990, data em que foi derrubado pelo seu ex-chefe do Estado-Maior, Idriss Déby, actualmente no poder.
Hissène Habré, acusado de ser responsável pela execução de quase quatro mil pessoas, segundo um relatório de inquérito elaborado pelo seu sucessor, é perseguido por "crimes contra a humanidade, crimes de guerra e actos de tortura" por queixosos tchadianos na Bélgica, em virtude da lei de competência universal.
Ele tinha sido detido antes de ser libertado no Senegal depois dum mandado de captura internacional emitido pela justiça belga em 2005 e transmitido às autoridades senegalesas.
O Senegal, delegado em 2006 pela União Africana para julgar o ex-chefe de Estado tchadiano, condicionou a retomada da sua acção judiciária ao financiamento pela comunidade internacional e pela UA dum orçamento mínimo de 18 biliões de franco CFA (um dólar americano equivale a cerca de 479 franco CFA) necessário para a organização deste julgamento.
Valéro desejou que "este julgamento tenha lugar rapidamente e em boas condições".
"O Senegal (onde vive exilado o ex-Presidente tchadiano) já levantou obstáculos jurídicos importantes ao julgamento de Hissène Habré.
Importa doravante que este julgamento entre numa fase operacional, através do estabelecimento dum prazo e dum orçamento credíveis", afirmou.
Na última Cimeira da União Africana que terminou terça-feira em Addis Abeba, na Etiópia, os dirigentes africanos decidiram a organização duma mesa redonda este ano em Dakar para angariar fundos para o julgamento do ex-Presidente tchadiano.
A União Europeia delegou, para a organização deste julgamento, uma primeira missão de peritos europeus em Janeiro de 2008 depois uma segunda que trabalhou com a União Africana em Dezembro de 2009.
"Nesta perspectiva, comprometemos-nos ao lado da União Europeia a apoiar as autoridades senegalesas.
Uma nova missão deverá ser enviada brevemente a Dakar, para que o Senegal e os seus parceiros se acordem sobre um orçamento consolidado e credível", declarou Valéro.
Hissène Habré, de 68 anos, foi Presidente do Tchad de 1982 a 1990, data em que foi derrubado pelo seu ex-chefe do Estado-Maior, Idriss Déby, actualmente no poder.
Hissène Habré, acusado de ser responsável pela execução de quase quatro mil pessoas, segundo um relatório de inquérito elaborado pelo seu sucessor, é perseguido por "crimes contra a humanidade, crimes de guerra e actos de tortura" por queixosos tchadianos na Bélgica, em virtude da lei de competência universal.
Ele tinha sido detido antes de ser libertado no Senegal depois dum mandado de captura internacional emitido pela justiça belga em 2005 e transmitido às autoridades senegalesas.
O Senegal, delegado em 2006 pela União Africana para julgar o ex-chefe de Estado tchadiano, condicionou a retomada da sua acção judiciária ao financiamento pela comunidade internacional e pela UA dum orçamento mínimo de 18 biliões de franco CFA (um dólar americano equivale a cerca de 479 franco CFA) necessário para a organização deste julgamento.
