PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
França apela para respeito da Constituição no Congo
Paris, França (PANA) – O Ministério francês dos Negócios Estrangeiros apelou, quarta-feira, ao respeito da Constituição após o anúncio da organização dum referendo de revisão constituiconal no Congo, que poderá permitir ao Presidente Denis Sassou-Nguesso concorrer a um terceiro mandato inconstitucional.
« Tendo em vista as próximas eleições no Congo, França apela a um processo eleitoral credível, que conduza a escrutínios livres e transparentes no respeito do Estado de direito e das liberdades públicas », declarou o porta-voz do Quai d’Orsay (Ministério francês dos Negócios Estrangeiros), Romain Nadal, duranteu ma conferência de imprensa em Paris.
O diplomata francês lembrou que o Presidente François Hollande fixou em Dakar (Senegal), durante a abertura da XV Cimeira da Francofonia a 29 de novembro de 2014, os princípios defendidos por França em matéria de democracia e processo eleitorais.
« A Francofonia está preocupada com as regras da democracia, da liberdade de votação, do respeito das ordens constitucionais e da aspiração dos povos, de todos os povos, a eleições livres », declarou o Presidente francês em Dakar.
« Onde as regras constitucionais são abusadas, onde a liberdade é violada, onde a alternância é impedida, afirmo que os cidadãos destes países sempre saberão encontrar, no espaço francófono, o apoio necessário para fazer prevalecer a justiça, o direito e a democracia », acrescentou o chefe de Estado francês.
Ele saudou na época a sublevação do povo burkinabe que culminou na destituição do Presidente Blaise Compaoré, que estava prestes a modificar a Constituição para se candidatar a um mandato inconstitucional nas eleições presidenciais.
« O que fez o povo burkinabe deve fazer refletir os que querem manter-se no poder dos seus países violando a ordem constitucional porque são os povos que decidem e são as eleições que permitem saber quem é legítimo ou ilegítimo », sublinhou.
O Presidente congolês, de 72 anos, anunciou terça-feira na televisão nacional que ele vai submeter a referendo uma nova Constituição suscetível de lhe permitir disputar um novo mandato.
Denis Sassou Nguesso, que já dirigiu o Congo de 1979 até às eleições pluralistas de 1992, regressou à magistrutura suprema do país em 1997 após o fim da guerra civil antes de ser eleito Presidente em 2002 e reeleito em 2009.
Ele pretende candidatar-se às próximas eleições presidenciais de 2016, apesar de estar impedido pelo limite de idade e pela proibição de exercer mais de dois mandatos segundo a na Constituição de 2002 em vigor no Congo.
-0- PANA BM/BEH/IBA/FK/TON 24setembro2015
« Tendo em vista as próximas eleições no Congo, França apela a um processo eleitoral credível, que conduza a escrutínios livres e transparentes no respeito do Estado de direito e das liberdades públicas », declarou o porta-voz do Quai d’Orsay (Ministério francês dos Negócios Estrangeiros), Romain Nadal, duranteu ma conferência de imprensa em Paris.
O diplomata francês lembrou que o Presidente François Hollande fixou em Dakar (Senegal), durante a abertura da XV Cimeira da Francofonia a 29 de novembro de 2014, os princípios defendidos por França em matéria de democracia e processo eleitorais.
« A Francofonia está preocupada com as regras da democracia, da liberdade de votação, do respeito das ordens constitucionais e da aspiração dos povos, de todos os povos, a eleições livres », declarou o Presidente francês em Dakar.
« Onde as regras constitucionais são abusadas, onde a liberdade é violada, onde a alternância é impedida, afirmo que os cidadãos destes países sempre saberão encontrar, no espaço francófono, o apoio necessário para fazer prevalecer a justiça, o direito e a democracia », acrescentou o chefe de Estado francês.
Ele saudou na época a sublevação do povo burkinabe que culminou na destituição do Presidente Blaise Compaoré, que estava prestes a modificar a Constituição para se candidatar a um mandato inconstitucional nas eleições presidenciais.
« O que fez o povo burkinabe deve fazer refletir os que querem manter-se no poder dos seus países violando a ordem constitucional porque são os povos que decidem e são as eleições que permitem saber quem é legítimo ou ilegítimo », sublinhou.
O Presidente congolês, de 72 anos, anunciou terça-feira na televisão nacional que ele vai submeter a referendo uma nova Constituição suscetível de lhe permitir disputar um novo mandato.
Denis Sassou Nguesso, que já dirigiu o Congo de 1979 até às eleições pluralistas de 1992, regressou à magistrutura suprema do país em 1997 após o fim da guerra civil antes de ser eleito Presidente em 2002 e reeleito em 2009.
Ele pretende candidatar-se às próximas eleições presidenciais de 2016, apesar de estar impedido pelo limite de idade e pela proibição de exercer mais de dois mandatos segundo a na Constituição de 2002 em vigor no Congo.
-0- PANA BM/BEH/IBA/FK/TON 24setembro2015
