PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Forças políticas líbias chamadas a preservar transição democrática
Tripoli, Líbia (PANA) - O Secretario-Geral (SG) da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apelou às forças políticas líbias para respeitarem as instituições legais do Estado eleitas bem como os critérios que regem o seu funcionamento a fim de preservarem a transição democrática.
De acordo com um relatório da ONU sobre os últimos desenvolvimentos políticos e a segurança na Líbia, o SG da ONU aconselhou a estas forças políticas a " não minimizar a grande polarização política que reinou nestes últimos meses e os perigos decorrentes desta situação, nomeadamente a instabilidade política e de segurança".
Ki-moon afirmou que a divisão resultante do debate sobre a lei sobre a exclusão política e administrativa que visa banir ex-colaboradores do regime derrubado da vida política é um sinal forte "da pesada herança deixada ao povo líbio após décadas de um poder despótico e selvagem e da dificuldade para se conseguir um consenso para uma caminhada a longo prazo".
Acrescentou que o diferendo decorrente desta lei e da sua adoção bem como as emendas levam certos meios avisados a recearem que a sua execução venha piorar a situação.
A seu ver, é importante que sejam tomadas medidas de acompanhamento com vista a aplicação desta legislação, no tocante particularmente "à 'transparência e à proteção dos direitos humanos consoante os critèrios jurídicos internacionais''.
Quanto ao prazo constitucional, Ban Ki-moon considerou que a adoção da lei eleitoral pela comissão encarregue da adoção da Constituição, pode acelerar a elaboração deste documento favorecendo ao mesmo tempo novas dinâmicas políticas no país.
Neste contexto, o SG da ONU assegurou que a sua instituição vai continuar a dar o seu apoio à Alta Comissão Nacional das Eleições para garantir o sucesso das mesmas.
Também sublinhou a necessidade de se prestar uma especial atenção às aspirações legítimas de todas as componentes da sociedade Líbia, das quais ''mulheres, minorias, jovens'' e garantir um ambiente seguro e sem violência armada.
Concluindo, o SG da ONU advogou um diálogo nacional favorável a consenso sobre as prioridades nacionais e os princípios de orientação da transição política bem como sobre os critérios do trabalho político.
Ban Ki-moon sublinhou que este diálogo ''é uma condição sine qua non para proporcionar a paz e a reconciliação nacional''.
-0- PANA AD/IN/TBM/SOC/DD 14setembro2013
De acordo com um relatório da ONU sobre os últimos desenvolvimentos políticos e a segurança na Líbia, o SG da ONU aconselhou a estas forças políticas a " não minimizar a grande polarização política que reinou nestes últimos meses e os perigos decorrentes desta situação, nomeadamente a instabilidade política e de segurança".
Ki-moon afirmou que a divisão resultante do debate sobre a lei sobre a exclusão política e administrativa que visa banir ex-colaboradores do regime derrubado da vida política é um sinal forte "da pesada herança deixada ao povo líbio após décadas de um poder despótico e selvagem e da dificuldade para se conseguir um consenso para uma caminhada a longo prazo".
Acrescentou que o diferendo decorrente desta lei e da sua adoção bem como as emendas levam certos meios avisados a recearem que a sua execução venha piorar a situação.
A seu ver, é importante que sejam tomadas medidas de acompanhamento com vista a aplicação desta legislação, no tocante particularmente "à 'transparência e à proteção dos direitos humanos consoante os critèrios jurídicos internacionais''.
Quanto ao prazo constitucional, Ban Ki-moon considerou que a adoção da lei eleitoral pela comissão encarregue da adoção da Constituição, pode acelerar a elaboração deste documento favorecendo ao mesmo tempo novas dinâmicas políticas no país.
Neste contexto, o SG da ONU assegurou que a sua instituição vai continuar a dar o seu apoio à Alta Comissão Nacional das Eleições para garantir o sucesso das mesmas.
Também sublinhou a necessidade de se prestar uma especial atenção às aspirações legítimas de todas as componentes da sociedade Líbia, das quais ''mulheres, minorias, jovens'' e garantir um ambiente seguro e sem violência armada.
Concluindo, o SG da ONU advogou um diálogo nacional favorável a consenso sobre as prioridades nacionais e os princípios de orientação da transição política bem como sobre os critérios do trabalho político.
Ban Ki-moon sublinhou que este diálogo ''é uma condição sine qua non para proporcionar a paz e a reconciliação nacional''.
-0- PANA AD/IN/TBM/SOC/DD 14setembro2013
