PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Fluxos financeiros ilícitos discutidos em painel em Lusaka
Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Os movimentos ilícitos de capitais a partir de África e o seu impacto sobre o desenvolvimento do continente africano estão no centro de uma reunião de dois dias aberta segunda-feira em Lusaka, na Zâmbia, com a participação de mais de 60 delegados.
A reunião deve ser presidida pelo antigo Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, e se inscreve na continuação das consultas similares realizadas recentemente no Quénia, na Tunísia, na Libéria e na Nigéria, segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).
O painel de alto nível sobre os fluxos financeiros ilícitos em África, criado pela CEA e pela União Africana (UA), foi instalado em fevereiro de 2012 para abordar o problema preocupante das transferências financeiras ilícitas a partir de África, estimadas em 50 biliões de dólares americanos anuais.
"Apesar de os fluxos financeiros ilícitos serem um problema global, o seu impacto sobre o continente é grande e representa assim uma importante ameaça para a governação e o desenvolvimento económico de África", estima a CEA.
Os fluxos financeiros ilícitos constituem, entre outros, transações comerciais não contabilizadas/documentadas, bem como atividades criminosas caraterizadas pela sobrefaturação dos preços, evasões fiscais e falsas declarações facilitadas por cerca de 60 paraísos fiscais internacionais e jurisdições secretas que facilitam a criação e a operacionalização de milhões de empresas fictícias, disfarçadas, contas anónimas e falsas fundações de caridade.
Outras técnicas utilizadas integram o branqueamento de capitais, a transferência de preço e a corrupção.
Estimativas revelam que África perdeu mais de 854 biliões de dólares americanos a título de fluxos financeiros ilícitos entre 1970 e 2008, correspondendo a uma média anual de quase 22 biliões de dólares americanos.
A tendência esteve em alta ao longo do tempo e sobretudo durante a última década com uma média anual de fluxos financeiros ilícitos de 50 biliões de dólares americanos.
Todavia, estas estimativas podem não refletir a realidade na medida em que elas excluem outras formas de fluxos financeiros ilícitos resultantes de fraudes e de falsificações dos preços dos serviços.
O nível dos fluxos financeiros ilícitos que saem de África ultrapassa a ajuda pública ao desenvolvimento, que atingiu 46,1 biliões de dólares americanos em 2012.
Alguns efeitos dos fluxos financeiros ilícitos oriundos de África são a hemorragia das reservas em divisas estrangeiras, as perdas sobre a supressão de taxas, a redução dos fluxos de investimento e a agravação da pobreza.
Estes fluxos enfraquecem o estado de direito, desencorajam o comércio e inibem as condições macroeconómicas.
"Dados preliminares revelam que agir com prontidão para desencorajar os fluxos financeiros ilícitos provenientes de África poderá constituir uma fonte considerável de fundos para o desenvolvimento do continente no futuro próximo", segundo a CEA.
-0- PANA AR/SEG/NFB/JSG/CJB/TON 17jun2013
A reunião deve ser presidida pelo antigo Presidente sul-africano, Thabo Mbeki, e se inscreve na continuação das consultas similares realizadas recentemente no Quénia, na Tunísia, na Libéria e na Nigéria, segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).
O painel de alto nível sobre os fluxos financeiros ilícitos em África, criado pela CEA e pela União Africana (UA), foi instalado em fevereiro de 2012 para abordar o problema preocupante das transferências financeiras ilícitas a partir de África, estimadas em 50 biliões de dólares americanos anuais.
"Apesar de os fluxos financeiros ilícitos serem um problema global, o seu impacto sobre o continente é grande e representa assim uma importante ameaça para a governação e o desenvolvimento económico de África", estima a CEA.
Os fluxos financeiros ilícitos constituem, entre outros, transações comerciais não contabilizadas/documentadas, bem como atividades criminosas caraterizadas pela sobrefaturação dos preços, evasões fiscais e falsas declarações facilitadas por cerca de 60 paraísos fiscais internacionais e jurisdições secretas que facilitam a criação e a operacionalização de milhões de empresas fictícias, disfarçadas, contas anónimas e falsas fundações de caridade.
Outras técnicas utilizadas integram o branqueamento de capitais, a transferência de preço e a corrupção.
Estimativas revelam que África perdeu mais de 854 biliões de dólares americanos a título de fluxos financeiros ilícitos entre 1970 e 2008, correspondendo a uma média anual de quase 22 biliões de dólares americanos.
A tendência esteve em alta ao longo do tempo e sobretudo durante a última década com uma média anual de fluxos financeiros ilícitos de 50 biliões de dólares americanos.
Todavia, estas estimativas podem não refletir a realidade na medida em que elas excluem outras formas de fluxos financeiros ilícitos resultantes de fraudes e de falsificações dos preços dos serviços.
O nível dos fluxos financeiros ilícitos que saem de África ultrapassa a ajuda pública ao desenvolvimento, que atingiu 46,1 biliões de dólares americanos em 2012.
Alguns efeitos dos fluxos financeiros ilícitos oriundos de África são a hemorragia das reservas em divisas estrangeiras, as perdas sobre a supressão de taxas, a redução dos fluxos de investimento e a agravação da pobreza.
Estes fluxos enfraquecem o estado de direito, desencorajam o comércio e inibem as condições macroeconómicas.
"Dados preliminares revelam que agir com prontidão para desencorajar os fluxos financeiros ilícitos provenientes de África poderá constituir uma fonte considerável de fundos para o desenvolvimento do continente no futuro próximo", segundo a CEA.
-0- PANA AR/SEG/NFB/JSG/CJB/TON 17jun2013
