Fim da crise pós-eleitoral em São Tomé e Príncipe
São Tomé, São Tomé e Príncipe, (PANA) - O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe anulou segunda feira os seus dois anteriores acórdãos controversos e contraditórios que estão na origem de uma crise pós-eleitoral que ameaçava inviabilizar a realização da segunda volta das eleições presidenciais.
A crispação política e social no país seguiu-se a um recurso apresentado pela candidatura de Delfim Neves, que exigia a recontagem dia votos e impedia a realização da segunda volta entre Carlos Vila Nova e Pósser Da Costa, então marcada para 08 de agosto corrente.
“O Tribunal Constitucional decide-se em não conhecer dos pedidos para a recontagem total dos votos e para a nulidade do ato eleitoral do dia 18 de julho de 2021”, esclarece um novo acórdão tornado público esta segunda-feira, 02 de agosto.
O coletivo de cinco juízes do TC decidiu igualmente declarar “sem efeito” os dois acórdãos anteriores em que um chumbava a recontagem geral dos votos e outro que a autorizava”.
O coletivo de juízes considerou “infundada a sustentação do recurso da candidatura de Delfim Neves, que reclamava pela recontagem geral dos votos”.
“A vontade soberana do povo deve ser respeitada e nulidade só pode ser evocada se a ilegalidade provada for muito grave, que influencie no resultado geral da eleição”, lê-se no no novo acórdão.
Sanado o diferendo no seio do Tribunal Constitucional, devido a duas decisões contrárias sobre o mesmo recurso, este órgão jurisdicional reune-se esta quarta-feira (04.08), para o apuramento geral e ditar uma nova data da ida às urnas no quadro da segunda volta.
Esta decisão decorre duas semanas depois da realização da primeira volta das eleições presidenciais de 18 julho passado, cujos resultados colocaram Carlos Vila Nova e Pósser da Costa na segunda volta, segundo os dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional (CEN).
Vila Nova é apoiado pelo maior partido da oposição são-tomense ADI (Ação Democrática Independente) e Pósser da Costa pelo partido no poder, o MLSTP (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe).
Devido ao silêncio do Tribunal Constitucional que tardava em resolver o impasse eleitoral, o país conheceu, no último domingo (01.08), várias manifestações em frente ao Palácio do Povo e às residências do Presidente da República, no Morro da Trindade, e do presidente do Tribunal Constitucional.
Esta segunda feira (02.08), a pedido do Presidente da República, Evaristo Carvalho, que deixa o poder a 03 de setembro próximo, os órgãos de soberania voltaram a reunir-se para pôr fim à crispação política e social crescente no arquipélago.
No encontro para a resolução da crise pós-eleitoral, Evaristo Carvalho, numa comunicação à Nação, disse que “porque o país está à beira de cair no precipício, ninguém tem o direito de nos conduzir a este precipício”.
“Podemos servir interesses dalguns e não servir interesses do Povo e da grande maioria”, sustentou.
Evaristo Carvalho pediu, no entanto, que todas as forças vivas do país se mantenham serenos e confiantes “na força da nossa nação e na sua capacidade de ultrapassar os seus desafios sem ceder a provocações”.
Na ocasião, o Presidente da República reforçou o apelo para a calma, sobretudo da juventude, “para que não ajam contra as leis da nação, possam sempre manifestar as vossas insatisfações, mas sempre cumprindo o que as leis estabelecem”.
No encontro para a busca da solução à crise pós-eleitoral, estiveram ainda o primeiro ministro são-tomense, o presidente do Supremo Tribunal, o procurador-geral da República e um representante da Assembleia Nacional (Parlamento).
-0- PANA 03ago2021
