Filho de ex-Presidente angolano condenado a 5 anos de prisão
Luanda, Angola (PANA) – José Filomeno dos Santos “Zenu”, filho do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos (1979-2017), foi condenado sexta-feira a cinco anos de prisão no caso da alegada transferência ilegal de 500 milhões de dólares americanos.
Zenu dos Santos começou a ser julgado, em dezembro de 2019, juntamente com o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, e dois outros corréus, pelo seu envolvimento na transferência dos 500 milhões de dólares para o Reino Unido.
Os outros réus são Jorge Gaudens Pontes Sebastião, sócio de Zenu, e António Samaila Bule Manuel, ex-diretor do Departamento de Gestão de Reservas do BNA, banco central angolano.
Estes foram condenados, respetivamente, a seis e cinco anos de prisão contra oito aplicados ao antigo governador do BNA.
Valter Filipe foi tido como a figura principal da operação que permitiu desviar o dinheiro de uma conta do BNA para outra de uma das empresas de Zenu dos Santos domiciliada, em Londres.
Os quatro réus deverão ainda pagar 8,5 milhões de dólares americanos pelos prejuízos causados ao Estado angolano no processo do retorno do dinheiro desviado, para além de outras indemnizações e custas judiciais.
A operação em causa teria começado com a entrega por Zenu dos Santos ao seu pai e então Presidente da República de uma carta alegadamente proveniente do banco BNP Paribas a propor a criação de um “fundo estratégico” de 30 biliões de euros a favor de Angola.
Este fundo, que seria conduzido por um suposto sindicato de bancos de prestígio internacional, serviria para financiar diversos projetos, em Angola, mas estaria condicionado ao pagamento de uma espécie de garantia de 1,5 milhão de dólares em três tranches.
Na altura, Zenu dos Santos ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola para o qual havia sido nomeado pelo pai.
O Presidente Eduardo dos Santos teria autorizado a operação, e o governador do BNA transferiu os primeiros 500 milhões de dólares americanos para uma conta, em Londres, pertencente à empresa Perfectbit, gerida por Jorge Gaudens Pontes Sebastião.
Mas o Tribunal concluiu que os réus levaram a cabo um esquema para defraudar o Estado angolano em 1,5 bilião e que a autorização atribuída ao antigo Presidente não os ilibava do crime praticado.
A defesa dos réus interpôs recurso para o plenário do Tribunal Supremo o que, segundo o juiz principal da causa, João da Cruz Pitra, suspende as penas aplicadas até decisão final.
-0- PANA IZ 15ago2020
