Família pede libertação do empresário Alex Saab detido em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - A família do empresário venezuelano Alex Saab, detido em Cabo Verde, pediu este domingo, 05, a intervenção do Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, para a sua “libertação imediata”, apurou a PANA na cidade da Praia.
De acordo com a agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), o pedido consta de uma declaração emitida no dia em que Cabo Verde e Venezuela celebraram os seus dias nacionais, 05 de julho.
Os familiares de Alex Saab aproveitaram a ocasião para pedir a intervenção direita de Jorge Carlos Fonseca.
O caso está dependente da Justiça cabo-verdiana que recebeu um pedido de extradição das autoridades norte-americanas.
Na declaração, citada pela Inforpress, os familiares do empresário asseguram que “Alex é completamente inocente das acusações infundadas e com motivações de natureza política contra ele feitas”.
Os mesmos recordam que já se passaram mais de três semanas desde que Alex Saab foi “ilegalmente” detido pelas autoridades de Cabo Verde a pedido dos Estados Unidos.
Na altura da sua detenção, escrevem, “Alex realizava uma missão humanitária especial em nome da Venezuela, a sua adotada e amada terra natal, para trazer medicamentos e material médico urgentemente necessários para ajudar a combater o surto da covid-19, que está a causar grandes dificuldades na Venezuela”.
“Neste período de intervenção, esperávamos que Cabo Verde permitisse que Alex recebesse o tratamento que deveria ser concedido ao abrigo das suas obrigações de Direito Internacional e proporcional ao seu estatuto de enviado especial da República Venezuela. Lamentavelmente, tal não se verificou”, lamentam.
Os familiares dizem na missiva que estão “extremamente preocupados” com a saúde de Alex Saab, uma vez que ele “perdeu bastante peso” e “não tem tido acesso aos medicamentos que deve tomar diariamente para tratar os problemas de saúde graves”.
“Mais preocupante ainda é o facto de sabermos que ele sofreu tratamentos cruéis e desumanos, que dão origem a preocupações pela sua segurança. Exortamos as autoridades cabo-verdianas a investigar urgentemente o assunto e fornecer-nos, a nós e ao povo venezuelano, garantias absolutas sobre o bem-estar de Alex”, dizem.
Disseram ainda que, embora estejam “imensamente gratos” pela dedicação e pelos esforços da equipa jurídica local de Alex Saab, estão “dececionados” com o facto de Cabo Verde ter “recusado” ao seu ente os “seus direitos humanos básicos a um nível adequado de apoio consular e acesso à sua equipa jurídica internacional”.
Também no domingo, 05 de julho, a defesa do empresário venezuelano disse, em comunicado, que desconhece a razão pela qual o mesmo foi transferido, de novo, da ilha de São Vicente para a cadeia da ilha do Sal, na noite da passada sexta-feira.
Na semana passada, o chefe de Estado cabo-verdiano admitiu que a detenção do empresário colombiano/venezuelano Alex Saab, sobre quem impendem acusações “justas ou não” afigura-se como “um caso delicado na justiça cabo-verdiana”.
Jorge Carlos Fonseca disse que não comenta nenhum caso judicial em concreto, mas explicou que, como Presidente de Cabo Verde, sempre achou que, “em qualquer circunstância, seja qual for o dossiê, qualquer que seja a sua adversidade e aplicações, o país tem de funcionar como um Estado de direito democrático”.
Entretanto, o Supremo Tribunal de Justiça cabo-verdiana já rejeitou dois pedidos de ‘habeas corpus’ interpostos pela defesa que alega a imunidade de Alex Saab, enquanto portador de passaporte diplomático da Venezuela.
A decisão de aceitar o pedido de extradição ou de libertar o empresário deve ser tomada, nos próximos dias, pelo Tribunal da Relação de Barlavento, jurisdição de segunda instância que tem competência para decidir este tipo de processo.
Alex Saab está detido, em Cabo verde, desde 12 de junho último, a pedido da Interpol, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos.
-0- PANA CS/IZ 07julho2020
