FMI inicia última revisão do programa de assistência técnica a Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), iniciou, segunda-feira, na cidade da Praia, uma terceira e última revisão do programa de assistência técnica a Cabo Verde, iniciado em 2019 e prorrogado até 31 de março do ano em curso, soube a PANA de fonte oficial.
Segundo anunciou o vice-primeiro-ministro e ministro das Financas, Olavo Correiaa,"trata-se de uma missão muito mportante” de avaliação e, sobretudo, “duma jornada de trabalho de perspetiva em relação ao futuro.”
Olavo indicou que ainda é os resultados são muito incertos e altamente condicionados pelas consequências da pandemia da covid-19 (coronavírus).
Sublinhou que esta missão do FMI em Cabo Verde, que decorre até 05 de fevereiro próximo, acontece numa altura em que o arquipélago sofre o impacto económico da pandemia, devido à quebra abrupta das receitas do turismo, setor económico que representa cerca de 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O governante destacou que a pandemia tem repercutido em avultados custos económicos e financeiros no presente e que serão projetados para o futuro próximo, sendo já certo que Cabo Verde é um dos países mais impactados por esta crise global.
O número dois do Governo cabo-verdiano adiantou que, durante a avaliação de duas semanas, a missão do FMI terá acesso a todos "os elementos relevantes e necessários" para que se possa "construir o melhor esboço possível do quadro atual, por forma a que se possa desenhar o melhor futuro para Cabo Verde nos próximos anos".
Olavo Correia garantiu também que a missão ira inteirar-se igualmente das medidas necessárias para que o país possa lá chegar.
“Em fase de ultimação está um Programa de Recuperação da Economia. Os caminhos estão a ser traçados para a melhor gestão das consequências desta pandemia e, sobretudo, para a criação de um quadro de confiança rumo à retoma, alicerçada no pressuposto que, com a vacina, o mundo vai brevemente controlar esta situação, mormente na sua vertente de saúde pública", afirmou.
O Governo cabo-verdiano pediu ao FMI a prorrogação até 31 de março do programa de assistência técnica, alegando que o impacto económico da pandemia da covid-19 provocou "atrasos" na conclusão da terceira e última revisão.
O pedido consta de uma carta dirigida à diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, divulgada em 21 de janeiro por esta instituição, sobre o Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI, sigla em inglês) para Cabo Verde, iniciado em 15 de julho de 2019 e que visa apoiar reformas em curso no Estado, nomeadamente ao nível do sistema fiscal e de privatizações.
Este programa de assistência, sem envelope financeiro e com uma duração de 18 meses, expirou formalmente em 15 de janeiro, mas a equipa do FMI, que acompanha Cabo Verde, assume no documento apoiar a extensão do PCI até 31 de março de 2021, propondo a adoção pelo conselho executivo do FMI.
Na carta, assinada pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, e pelo então governador do Banco de Cabo Verde, João Serra, é assumido que o "forte desempenho na implementação das medidas programadas "levou à conclusão bem-sucedida de duas análises do PCI", em março e outubro de 2020.
"No entanto, trabalhos adicionais relacionados com o impacto económico da covid-19 levaram a atrasos na conclusão da segunda revisão. Com o PCI a terminar em 15 de janeiro de 2021, pedimos a sua prorrogação até 31 de março de 2021, para facilitar a conclusão da terceira e última avaliação do programa pelo conselho executivo do FMI", lê-se ainda.
A carta acrescenta que as autoridades cabo-verdianas continuam totalmente comprometidas com a implementação de políticas sólidas e de reformas para apoiarem a recuperação económica pós-pandemia e, assim, salvaguardarem a realização dos objetivos a médio prazo ao abrigo do PCI, com foco na sustentabilidade fiscal e da dívida.
O FMI considerou em 26 de outubro último, no âmbito da segunda avaliação da ajuda técnica a Cabo Verde, que as medidas tomadas pelo Governo cabo-verdiano desde a pandemia da covid-19 foram desenhadas de forma apropriada e bem direcionadas.
No documento divulgado em 21 de janeiro, o FMI destaca o forte desempenho na aplicação, concretizada, da generalidade das metas de reforma previstas no PCI.
Acrescenta que a economia cabo-verdiana está a ser significativamente afetada pela pandemia e que as perspetivas para 2021 e a médio prazo estão sujeitas a incertezas e a riscos de revisão em baixa.
Refere ainda que as autoridades cabo-verdianas "têm sido pró-ativas na resposta ao impacto económico e social" da pandemia, com o apoio dos parceiros internacionais, incluindo um financiamento rápido do FMI.
Alerta também para os efeitos do "colapso nos fluxos de turismo e transporte" em 2020, e o "forte declínio" na atividade em outros setores, devido ao encerramento das fronteiras, assumindo que as perspetivas a médio prazo são "globalmente positivas", exceto na dinâmica da dívida pública, que sofreu um agravamento em 2020 face ao "severo impacto económico" da pandemia e dos financiamentos necessários para cobrir necessidades adicionais.
-0- PANA CS/DD 26jan2021
