PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
FMI aprova reajuste de preços de combustível em Moçambique
Maputo, Moçambique (PANA) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) considera o reajuste de preços do combustível, anunciado pelo Governo moçambicano, terça-feira passada, como sendo "um passo importante" no processo da reforma no setor dos combustíveis no país.
Adverte, porém, da importância de compensar qualquer efeito negativo sobre o bem-estar das famílias mais vulneráveis.
Num comunicado de imprensa citado pela agência moçambicana de notícias (AIM), o FMI explica que a subida dos preços dos combustíveis "visa eliminar um subsídio caro e muito ineficiente”.
No entender do FMI, os preços dos combustíveis em Moçambique têm estado geralmente abaixo do preço real do mercado e dos praticados nos países vizinhos.
O FMI recorda que isso resulta da introdução de um subsídio para compensar as gasolineiras pelo diferencial entre os preços regulados de venda ao público e os preços de importação destes produtos.
Mas este subsídio, refere, além de muito oneroso aos cofres do Estado, tem beneficiado aos mais ricos, que têm os maiores carros e consomem em média muito mais combustível.
A instituição multilateral de crédito defende que os preços poderiam ter sido ajustados mensalmente, porque o quadro legal em vigor já prevê um mecanismo automático de ajuste dos preços a retalho em função, por exemplo, de variações dos preços de importação e da taxa de câmbio.
“Num cenário de possível alta de preços no mercado internacional, o subsídio aos combustíveis torna-se insustentável tanto para o orçamento do Estado como para as gasolineiras”, explica a instituição financeira internacional.
O FMI entende igualmente que, além de muito caro, o subsídio ao combustível não protege com eficiência os mais pobres.
Em geral, explica, este subsídio é mal direcionado e beneficia de maneira desproporcional as famílias mais abastadas.
Devido aos elevados níveis de pobreza em Moçambique e aos reduzidos volumes de combustíveis que as camadas sociais mais pobres consomem, os recursos gastos com este subsídio "poderiam ser muito melhor alocados em gastos sociais em saúde, educação e infra-estrutura básica", defende o FMI.
Um estudo do FMI realizado em 2015 refere que os 20 porcento mais ricos consomem de forma direta ou indireta quase todos os produtos petrolíferos e se beneficiam de quase dois terços do total dos subsídios.
Por isso, aquela instituição de Bretton Woods escreve que “a metade do subsídio total acaba por beneficiar a classe rica urbana. Em contraste, os 20 porcento de famílias mais pobres recebem menos de cinco porcento do benefício do subsídio.”
O aumento de preços dos combustíveis e a eventual eliminação do subsídio podem ter um importante impacto sobre o poder de compra das famílias menos favorecidas.
O FMI considera que as famílias pobres gastam cerca de três porcento do seu rendimento no consumo de produtos petrolíferos.
Em média, prossegue, estima-se que um aumento de 20 porcento no preço do combustível diminua o rendimento real em aproximadamente dois porcento para as famílias mais pobres.
"Assim, urge complementar o aumento dos preços com medidas de mitigação direcionadas a quem realmente precisa ser compensado. Efectivamente, a experiência internacional mostra que há formas muito mais eficientes de proteger os grupos mais vulneráveis da população", afirma.
Na terça-feira, o Ministério moçambicano dos Recursos Minerais e Energia ajustou os preços de combustível, tendo a gasolina passado de 50,02 meticais para 56,06 meticais o litro, e o gasóleo de 45,83 meticais para 51,89 meticais o litro (um dólar americano equivale a cerca de 69 meticais).
O petróleo de iluminação subiu de 33,06 meticais o litro para 41,61 meticais, enquanto o gás doméstico (GPL) passou de 58,54 meticais o quilograma para 61,08.
Mas o Governo afirma que os transportadores continuarão a beneficiar do subsídio ao combustível por forma a não agravarem as tarifas cobradas aos passageiros.
-0- PANA AIM/IZ 26março2017
Adverte, porém, da importância de compensar qualquer efeito negativo sobre o bem-estar das famílias mais vulneráveis.
Num comunicado de imprensa citado pela agência moçambicana de notícias (AIM), o FMI explica que a subida dos preços dos combustíveis "visa eliminar um subsídio caro e muito ineficiente”.
No entender do FMI, os preços dos combustíveis em Moçambique têm estado geralmente abaixo do preço real do mercado e dos praticados nos países vizinhos.
O FMI recorda que isso resulta da introdução de um subsídio para compensar as gasolineiras pelo diferencial entre os preços regulados de venda ao público e os preços de importação destes produtos.
Mas este subsídio, refere, além de muito oneroso aos cofres do Estado, tem beneficiado aos mais ricos, que têm os maiores carros e consomem em média muito mais combustível.
A instituição multilateral de crédito defende que os preços poderiam ter sido ajustados mensalmente, porque o quadro legal em vigor já prevê um mecanismo automático de ajuste dos preços a retalho em função, por exemplo, de variações dos preços de importação e da taxa de câmbio.
“Num cenário de possível alta de preços no mercado internacional, o subsídio aos combustíveis torna-se insustentável tanto para o orçamento do Estado como para as gasolineiras”, explica a instituição financeira internacional.
O FMI entende igualmente que, além de muito caro, o subsídio ao combustível não protege com eficiência os mais pobres.
Em geral, explica, este subsídio é mal direcionado e beneficia de maneira desproporcional as famílias mais abastadas.
Devido aos elevados níveis de pobreza em Moçambique e aos reduzidos volumes de combustíveis que as camadas sociais mais pobres consomem, os recursos gastos com este subsídio "poderiam ser muito melhor alocados em gastos sociais em saúde, educação e infra-estrutura básica", defende o FMI.
Um estudo do FMI realizado em 2015 refere que os 20 porcento mais ricos consomem de forma direta ou indireta quase todos os produtos petrolíferos e se beneficiam de quase dois terços do total dos subsídios.
Por isso, aquela instituição de Bretton Woods escreve que “a metade do subsídio total acaba por beneficiar a classe rica urbana. Em contraste, os 20 porcento de famílias mais pobres recebem menos de cinco porcento do benefício do subsídio.”
O aumento de preços dos combustíveis e a eventual eliminação do subsídio podem ter um importante impacto sobre o poder de compra das famílias menos favorecidas.
O FMI considera que as famílias pobres gastam cerca de três porcento do seu rendimento no consumo de produtos petrolíferos.
Em média, prossegue, estima-se que um aumento de 20 porcento no preço do combustível diminua o rendimento real em aproximadamente dois porcento para as famílias mais pobres.
"Assim, urge complementar o aumento dos preços com medidas de mitigação direcionadas a quem realmente precisa ser compensado. Efectivamente, a experiência internacional mostra que há formas muito mais eficientes de proteger os grupos mais vulneráveis da população", afirma.
Na terça-feira, o Ministério moçambicano dos Recursos Minerais e Energia ajustou os preços de combustível, tendo a gasolina passado de 50,02 meticais para 56,06 meticais o litro, e o gasóleo de 45,83 meticais para 51,89 meticais o litro (um dólar americano equivale a cerca de 69 meticais).
O petróleo de iluminação subiu de 33,06 meticais o litro para 41,61 meticais, enquanto o gás doméstico (GPL) passou de 58,54 meticais o quilograma para 61,08.
Mas o Governo afirma que os transportadores continuarão a beneficiar do subsídio ao combustível por forma a não agravarem as tarifas cobradas aos passageiros.
-0- PANA AIM/IZ 26março2017
