FMI aprova programa monitorado para Gâmbia
Banjul, Gâmbia (PANA) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou um Programa Monitorado (SMP) para a Gâmbia, depois de manifestar preocupação pela reabilitação da sustentabilidade da dívida deste país altamente endividado da África Ocidental.
Na sua última avaliação da situação financeira do país para o período de janeiro a dezembro de 2019, os técnicos do FMI observaram que as autoridades gambianas prosseguem discussões com os credores externos para obter o alívio da dívida, necessário para catalisar o apoio adicional dos doadores.
Num comunicado enviado à PANA, quarta-feira, o FMI indica que a reabilitação da sustentabilidade da dívida exigirá uma combinação de alívio da dívida, política orçamental prudente apoiada por reformas nas empresas estatais e financiamento de subvenções do programa de desenvolvimento da Gâmbia.
O Programa Monitorado (SMP, sigla em inglês) é um acordo informal entre as autoridades de um país-membro e o corpo técnico do FMI, um diálogo flexível e informal sobre as suas políticas económicas, que não envolve assistência financeira ou aprovação pelo Conselho de Administração do FMI.
Relativamente à Gâmbia, o SMP de 2019 ajudará a estabelecer resultados adequados para a implementação de um potencial programa apoiado pelo Fundo. Baseia-se no SMP anterior, que cobriu o período de abril de 2017 a setembro de 2018, e contribuiu para melhorar a gestão das finanças públicas, aumentar as receitas internas e reforçar o quadro da política monetária.
No entanto, a sustentabilidade da dívida continua a ser um desafio sério para as autoridades, dado o elevado nível da dívida pública e do serviço da dívida, absorvendo este último mais de metade das receitas internas.
"O desempenho satisfatório alcançado no âmbito do SMP deve abrir a via para um possível acordo sobre uma Facilidade de Crédito Alargada (ECF) com o FMI, uma vez restaurada a sustentabilidade da dívida", indica o FMI, sublinhando que os principais objetivos do SMP 2019 são consolidar estes ganhos e ajudar a manter a sustentabilidade da dívida.
O programa centrar-se-á numa melhor mobilização das receitas nacionais e gestão das finanças públicas, acelerando simultaneamente o ritmo das reformas estruturais para estimular o investimento privado, com vista a alcançar um crescimento sustentável e a torná-lo mais inclusivo.
No âmbito do SMP, as autoridades gambianas comprometeram-se a abster-se de contrair nova dívida externa e continuar a mobilizar fundos através de subvenções.
Para tal, estão a implementar uma Estratégia de Redução da Dívida de Médio Prazo (ERDMP) e a melhorar a gestão da dívida através de um maior controlo dos riscos orçamentais, enquanto a política monetária continuará a centrar-se no controlo da inflação e na garantia da estabilidade financeira.
Dois anos após uma transição política pacífica, a economia da Gâmbia está a recuperar, com um crescimento superior a 6,5 porcento, proporcionando boas perspetivas de crescimento sustentado a médio prazo.
De acordo com o FMI, a inflação caiu para 6,5 por cento, no final de 2018, e as reservas oficiais brutas mais do que duplicaram, atingindo 2,7 meses de importações potenciais.
-0- PANA AR/MA/NFB/JSG/CJB/IZ 08maio2019
