PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Exército chamado a proteger direitos dos cidadãos no Egito
Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho Supremo das Forças Armadas no Egito (SCAF), que dirige o país desde a destituição do Presidente Hosni Mubarak, a 11 de fevereiro último, deve tomar medidas para melhorar a segurança e a proteção dos direitos fundamentais durante a primeira volta das eleições legislativas, exigiu a organização de defesa dos direitos humanos "Human Rights Watch (HRW)".
A organização de defesa dos direitos humanos, sediada em Nova Iorque, indicou, num comunicado divulgado no fim de semana, nas vésperas do escrutínio, que o SCAF deve anular as leis de emergência que limitam as mobilizações e autorizam as detenções em massa sem inculpação nem julgamento, ordenar o fim dos julgamentos militares, da perseguição dos blogueiros e outros críticos do Governo, e autorizar as mobilizações livres e pacíficas.
« Os Egípcios devem sentir-se em segurança para ir votar e saber que eles podem criticar as autoridades e continuar a ser protegidos pelas forças de segurança », declara o comunicado que cita o diretor adjunto da HRW para o Médio Oriente, Joe Stork.
Segundo a HRW, as semanas que precederam as eleições legislativas foram marcadas por violações repetidas da liberdade de expressão e de mobilização.
També durante os últimos nove meses, prossegue, o Exército e a Polícia dispersaram à força marchas de protestos pacíficos, detiveram manifestantes e blogueiros por criticarem o Exército, e não respeitaram o princípio da legalidade nas suas operações de manutenção da ordem, deplora a HRW.
A organização afirma que quase desde a destituição de Mubarak do poder, o SCAF e os diferentes Governos tentaram limitar o direito à mobilização dos Egípcios.
A 24 de março, o Governo decretou uma proibição das manifestações e greves que «desaceleram o trabalho das instituições privadas ou públicas ».
Desde então, os soldados e a Polícia dispersaram pelo menos sete grandes manifestações na Praça Tahrir, com recorrer ao uso excessivo da força.
Segundos os elementos de provas recolhidos pela HRW, o procurador militar convocou pelo menos nove ativitistas e jornalistas para os interrogar sobre acusações ligadas à difamação criminal, depois de criticarem abertamente o SCAF ou os presumíveis abusos do Exército.
Desde a retirada do poder de Mubarak, em fevereiro último, as autoridades processaram e detiveram manifestantes e blogueiros por terem exprimido ideias controversas ou criticado o regime dos militares, começando por Maikel Nabil, condenado por um tribunal militar, a 10 de abril passado, a três anos de prisão por «insultar o Exército ».
A HRW afirma que a Alta Comissão Eleitoral (HEC) limitou o direito das Organizações não Governamentais, devidamente registadas, a pedir autorização de observação das eleições.
“Muitas ONG independentes serão assim excluídas », deplora a HRW.
-0- PANA SEG/NFB/JSG/FK/IZ 29nov2011
A organização de defesa dos direitos humanos, sediada em Nova Iorque, indicou, num comunicado divulgado no fim de semana, nas vésperas do escrutínio, que o SCAF deve anular as leis de emergência que limitam as mobilizações e autorizam as detenções em massa sem inculpação nem julgamento, ordenar o fim dos julgamentos militares, da perseguição dos blogueiros e outros críticos do Governo, e autorizar as mobilizações livres e pacíficas.
« Os Egípcios devem sentir-se em segurança para ir votar e saber que eles podem criticar as autoridades e continuar a ser protegidos pelas forças de segurança », declara o comunicado que cita o diretor adjunto da HRW para o Médio Oriente, Joe Stork.
Segundo a HRW, as semanas que precederam as eleições legislativas foram marcadas por violações repetidas da liberdade de expressão e de mobilização.
També durante os últimos nove meses, prossegue, o Exército e a Polícia dispersaram à força marchas de protestos pacíficos, detiveram manifestantes e blogueiros por criticarem o Exército, e não respeitaram o princípio da legalidade nas suas operações de manutenção da ordem, deplora a HRW.
A organização afirma que quase desde a destituição de Mubarak do poder, o SCAF e os diferentes Governos tentaram limitar o direito à mobilização dos Egípcios.
A 24 de março, o Governo decretou uma proibição das manifestações e greves que «desaceleram o trabalho das instituições privadas ou públicas ».
Desde então, os soldados e a Polícia dispersaram pelo menos sete grandes manifestações na Praça Tahrir, com recorrer ao uso excessivo da força.
Segundos os elementos de provas recolhidos pela HRW, o procurador militar convocou pelo menos nove ativitistas e jornalistas para os interrogar sobre acusações ligadas à difamação criminal, depois de criticarem abertamente o SCAF ou os presumíveis abusos do Exército.
Desde a retirada do poder de Mubarak, em fevereiro último, as autoridades processaram e detiveram manifestantes e blogueiros por terem exprimido ideias controversas ou criticado o regime dos militares, começando por Maikel Nabil, condenado por um tribunal militar, a 10 de abril passado, a três anos de prisão por «insultar o Exército ».
A HRW afirma que a Alta Comissão Eleitoral (HEC) limitou o direito das Organizações não Governamentais, devidamente registadas, a pedir autorização de observação das eleições.
“Muitas ONG independentes serão assim excluídas », deplora a HRW.
-0- PANA SEG/NFB/JSG/FK/IZ 29nov2011
