PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ex-primeiro-ministro da Espanha esperado em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O antigo presidente do Governo espanhol, José Luís Rodríguez Zapatero, é esperado esta segunda-feira em Cabo Verde para uma missão oficial, apurou a PANA de fonte segura.
Primeiro-ministro da Espanha de 17 de abril de 2004 a 21 de dezembro de 2011, Zapatero chefia uma missão de promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, financiada pela União Europeia (UE),de acordo com a mesma fonte.
Esta missão, intitulada “o Quadro Regulamentar para as Trabalhadoras Domésticas”, é organizada em colaboração com a Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) com o principal objetivo de trazer à primeira linha do debate público os direitos laborais das mulheres que trabalham no âmbito doméstico.
Com esta iniciativa, pretende-se “envolver todos os atores, tanto políticos como sociais, na discussão sobre a aprovação de regulamentos específicos e a implementação efetiva das leis que já existem”, lê-se num comunicado de imprensa.
“Este é um passo essencial para dignificar o trabalho das trabalhadoras domésticas assim como o seu acesso à economia formal e à segurança social”, indica a nota na qual os organizadores divulgam dados segundo os quais “a aplicação do Código Laboral aprovado em 2008 permanece um desafio”.
“O setor doméstico é o quarto nicho de emprego das mulheres em Cabo Verde, de entre as quais apenas 10 porcento estão cobertas pelo sistema de segurança social”, revela o documento, acrescentando que “dessas, 81 porcento estão no setor informal sendo que a extensa maioria é paga ao abrigo do salário mínimo, ou seja cerca de 37,5 menos do que os trabalhadores formais”.
“A agenda do Presidente Zapatero concentrar-se-á em dar visibilidade a essa problemática” esclarecem os organizadores no comunicado, adiantando que, durante a sua estada, o antigo primeiro-ministro espanhol intervirá perante a Assembleia Nacional na sessão de trabalho dedicado a ações a serem desenvolvidas para “eliminar o trabalho forçado e garantir os princípios e direitos fundamentais no trabalho doméstico”.
Do programa constam ainda um encontro multilateral com representantes da sociedade civil, responsáveis políticos e organizações internacionais relevantes como a ONU Mulheres, assim como uma reunião com a Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde.
Adicionalmente, o Presidente Zapatero ministrará uma conferência na Universidade de Cabo Verde sobre Género e Democracia e desenvolverá atividades a nível associativo, como um encontro com representantes das comunidades que se dedicam à problemática das mulheres, em particular, a violência baseada no género (VBG).
Rodriguez Zapatero deverá avistar-se igualmente com o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e será recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
O antigo chefe do Governo da Espanha tem ainda agendado encontros com responsáveis das políticas de emprego e igualdade, entre os quais as ministras de Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, e da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, bem como a embaixadora da UE em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa.
-0- PANA CS/DD 19fev2018
Primeiro-ministro da Espanha de 17 de abril de 2004 a 21 de dezembro de 2011, Zapatero chefia uma missão de promoção dos direitos das trabalhadoras domésticas, financiada pela União Europeia (UE),de acordo com a mesma fonte.
Esta missão, intitulada “o Quadro Regulamentar para as Trabalhadoras Domésticas”, é organizada em colaboração com a Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) com o principal objetivo de trazer à primeira linha do debate público os direitos laborais das mulheres que trabalham no âmbito doméstico.
Com esta iniciativa, pretende-se “envolver todos os atores, tanto políticos como sociais, na discussão sobre a aprovação de regulamentos específicos e a implementação efetiva das leis que já existem”, lê-se num comunicado de imprensa.
“Este é um passo essencial para dignificar o trabalho das trabalhadoras domésticas assim como o seu acesso à economia formal e à segurança social”, indica a nota na qual os organizadores divulgam dados segundo os quais “a aplicação do Código Laboral aprovado em 2008 permanece um desafio”.
“O setor doméstico é o quarto nicho de emprego das mulheres em Cabo Verde, de entre as quais apenas 10 porcento estão cobertas pelo sistema de segurança social”, revela o documento, acrescentando que “dessas, 81 porcento estão no setor informal sendo que a extensa maioria é paga ao abrigo do salário mínimo, ou seja cerca de 37,5 menos do que os trabalhadores formais”.
“A agenda do Presidente Zapatero concentrar-se-á em dar visibilidade a essa problemática” esclarecem os organizadores no comunicado, adiantando que, durante a sua estada, o antigo primeiro-ministro espanhol intervirá perante a Assembleia Nacional na sessão de trabalho dedicado a ações a serem desenvolvidas para “eliminar o trabalho forçado e garantir os princípios e direitos fundamentais no trabalho doméstico”.
Do programa constam ainda um encontro multilateral com representantes da sociedade civil, responsáveis políticos e organizações internacionais relevantes como a ONU Mulheres, assim como uma reunião com a Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde.
Adicionalmente, o Presidente Zapatero ministrará uma conferência na Universidade de Cabo Verde sobre Género e Democracia e desenvolverá atividades a nível associativo, como um encontro com representantes das comunidades que se dedicam à problemática das mulheres, em particular, a violência baseada no género (VBG).
Rodriguez Zapatero deverá avistar-se igualmente com o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, e será recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.
O antigo chefe do Governo da Espanha tem ainda agendado encontros com responsáveis das políticas de emprego e igualdade, entre os quais as ministras de Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, e da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, bem como a embaixadora da UE em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa.
-0- PANA CS/DD 19fev2018
