PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ex-partido no poder na Zâmbia perde estatuto de líder da oposição no Parlamento
Lusaka, Zâmbia (PANA) – O ex-partido no poder na Zâmbia, o Movimento para a Democracia Multipartidária (MMD), perdeu o seu estatuto de líder da oposição no Parlamento, anunciou o presidente da Assembleia Nacional, Patrick Matibini.
Esta medida segue-se à diminuição do número de deputados do MMD na Assembleia Nacional, após as derrotas registadas por este partido durante as últimas eleições legislativas parciais.
Matibini declarou que atualmente nenhum dos partidos da oposição tinham os 53 membros requeridos para atingir o quórum fixado pela Constituição.
« Por enquanto, nenhum dos partidos da oposição na Assembleia Nacional possui os 53 membros requeridos para atingir o quórum fixado no quadro do Artigo 84 (4) da Constituição. Assim, a decisão que tomei de reconhecer o MMD como oposição oficial é revogada », declarou Matibini.
Dos 150 assentos no Parlamento, o MMD na época em que foi reconhecido como o partido oficial da oposição a 19 de outubro de 2011 possuía 54 assentos, seguido do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND) com 28, da Aliança para a Democracia e Desenvolvimento (ADD) e do Fórum para a Democracia e Desenvolvimento (FDD) que têm cada um, deputados independentes com três assentos enquanto os assentos restantes pertenciam à Frente Patriótica (PF, no poder).
Estas cifras evoluíram desde as eleições legislativas parciais organizadas em quatro circunscrições, a última das quais quinta-feira passada, nas quais o MMD perdeu o seu assento a favor da PF.
A representação atual na Assembleia Nacional é a seguinte : MMD (51), UPND (30), ADD e FDD, um assento cada, ao passo que os independentes perderam um assento (02).
-0- PANA MM/SEG/FJG/AAS/IBA/FK/TON 15nov2012
Esta medida segue-se à diminuição do número de deputados do MMD na Assembleia Nacional, após as derrotas registadas por este partido durante as últimas eleições legislativas parciais.
Matibini declarou que atualmente nenhum dos partidos da oposição tinham os 53 membros requeridos para atingir o quórum fixado pela Constituição.
« Por enquanto, nenhum dos partidos da oposição na Assembleia Nacional possui os 53 membros requeridos para atingir o quórum fixado no quadro do Artigo 84 (4) da Constituição. Assim, a decisão que tomei de reconhecer o MMD como oposição oficial é revogada », declarou Matibini.
Dos 150 assentos no Parlamento, o MMD na época em que foi reconhecido como o partido oficial da oposição a 19 de outubro de 2011 possuía 54 assentos, seguido do Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND) com 28, da Aliança para a Democracia e Desenvolvimento (ADD) e do Fórum para a Democracia e Desenvolvimento (FDD) que têm cada um, deputados independentes com três assentos enquanto os assentos restantes pertenciam à Frente Patriótica (PF, no poder).
Estas cifras evoluíram desde as eleições legislativas parciais organizadas em quatro circunscrições, a última das quais quinta-feira passada, nas quais o MMD perdeu o seu assento a favor da PF.
A representação atual na Assembleia Nacional é a seguinte : MMD (51), UPND (30), ADD e FDD, um assento cada, ao passo que os independentes perderam um assento (02).
-0- PANA MM/SEG/FJG/AAS/IBA/FK/TON 15nov2012
