PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ex-governador provincial sob investigação por suspeita de peculato em Angola
Luanda, Angola (PANA) – A Procuradoria Geral da República (PGR) angolana abriu uma investigação criminal contra o ex-governador provincial da Huíla (sul do país), João Marcelino Tyipinge, por suspeita de envolvimento em atos de desvio de fundos públicos.
Segundo a PGR, está atualmente em curso uma averiguação das contas bancárias de João Typinge para se apurar vestígios que o ligam a um suposto desaparecimento de 200 milhões de kwanzas angolanos (cerca 606 mil euros) destinados ao setor da educação.
O dinheiro em causa teria sido alocado pelo Tesouro Nacional, em 2015, à aquisição de 23 laboratórios para escolas do primeiro e segundo ciclos da província da Huíla.
Para além do ex-governador, estariam implicados no esquema várias outras pessoas, maioritariamente colaboradores seus, algumas das quais já se encontram detidas.
Entre as pessoas já detidas estão o antigo secretário-geral do Governo provincial da Huíla, António Ndassindondyo (68 anos), dois empresários, o diretor provincial da Educação, Américo Chicote, e o aingo delegado das Finanças na província, Sousa Dala.
Os detidos estão igualmente implicados no desvio de cerca de dois biliões e 408 milhões de kwanzas angolanos, disponibilizados pelo Ministério das Finanças, em 2014, para o pagamento de subsídios de exame a mais de quatro mil professores e à chefia no setor da Educação na província (um dólar americano equivale a cerca 290 kwanzas angolanos).
A PGR considera haver indícios da prática dos crimes de peculato, abuso de confiança, lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva.
Pouco depois da disponibilização dos fundos, alguns professores da Huíla haviam denunciado publicamente o seu extravio por responsáveis do Governo local "para fins inconfessos".
Mais tarde, um desses denunciantes apareceu a queixar de estar a ser psicologicamente torturado pelo governador provincial e pelo diretor da Educação local.
Numa carta enviada ao Presidente da República e a vários outros órgãos do Estado e instituições privadas, o professor Francisco Rodrigues Jaime disse que Tyipinge e Chicote passaram a tratá-lo publicamente de “psicopata, mentiroso e entusiasmado”.
Na altura, ele classificou o governador local de “criminoso” e desafiou-o a apresentar uma queixa-crime por difamação contra os jornalistas que tornaram pública a sua denúncia.
“Se os gestores da coisa pública acham que ser descoberto a roubar e a praticar atos de corrupção dá vergonha, então que abdiquem de tais práticas e que passem a ser gestores honestos consigo mesmos e com o povo angolano”, disse, exprimindo a sua convicção de que o montante desviado teria sido superior aos três biliões de kwanzas angolanos.
Acrescentou que não era justo que o governador Tyipinge aparecesse na imprensa com "lágrimas de crocodilo como se se tratasse de um inocente, uma vez que os factos falam por si, ou seja, contra factos não há argumentos”.
O professor considerou que informações prestadas na altura pelos dois visados, em conferência de imprensa, acabram por facilitar o trabalho do Serviço de Investigação Criminal (SIC) "ao detalharem" a forma como os montantes em causa, destinados ao pagamento de dívidas referentes ao período de 2005 a 2012, foram "utilizado indevidamente".
“Também confirmaram a forma como praticaram a corrupção ativa e passiva”, insistiu, anotando que, nos seus pronunciamentos, os dois gestores públicos admitiram “claramente, que são corruptos e que cometeram crimes de peculato".
Na carta endereçada ao Presidente da República, o professor Francisco Jaime afirmava que se sentiria traído se aquele não interviesse neste caso, lembrando que foi o chefe de Estado que pediu aos Angolanos que denunciassem e ajudassem no combate à corrupção.
Por outro lado, admitiu a possibilidade de intentar uma ação judicial contra o governador provincial e o seu diretor de Educação para provar em tribunal que ele "não é demente e psicopata” e exigir uma indemnização de 10 porcento do valor desviado.
Em reação, o Governo provincial da Huíla, através do seu diretor de Comunicação Institucional e Imprensa, JaimeLepe Lombe, havia refutado as acusações do professor Jaime segundo as quais Tiypinge o teria torturado psicologicamente, descrevendo este último como homem "extremamente pacífico, muito educado e (que) se pauta sempre pelo diálogo".
Quanto ao restante conteúdo da missiva, Jaime Lombe absteve-se de comentar, limitando-se a recordar que o caso "já se encontra sob a alçada da PGR".
Também sob investigação por suspeita de envolvimento no mesmo caso, Jaime Lombe está detido desde sexta-feira, 28, no quadro de um outro processo-crime em que está indiciado de desviar 14 milhões de kwanzas (41,2 mil euros), de um total de 29 milhões de kwanzas (85,3 mil euros) destinados à campanha de gestão da imagem publicitária do governo da província
Ele está em prisão preventiva na Penitenciária do Lubango, indiciado da prática dos crimes de peculato e associação criminosa, no termo de um interrogatório que durou oito horas.
O montante em causa foi disponibilizado em 2015 para a produção e realização de publicidade institucional nos órgãos de comunicação social, produção de uma revista, assim como programas radiofónicos, suporte digital da imagem do governo e reconfiguração da biblioteca, entre outros.
Quanto a Marcelino Tyipinge, informações postas a circular na imprensa local indicam que, em todos os negócios em que participasse enquanto governador da Huíla, as comissões que alegadamente recebia de forma ilícita eram alegadamente canalizadas para as contas bancárias de uma filha sua identificada como Maria Rosa Antónia Gilberta Tyipinge Escovalo.
Os mesmos dados referem que Maria Tyipinge Escovalo, que se encontrava a estudar geografia no Brasil, regressou ao país em abril de 2017 e, logo a seguir, "o pai impôs o seu nome no quarto lugar da lista de candidatos a deputados pelo circulo provincial da Huíla".
Enquanto estudante no Brasil, acrescentam, o pai havia também nomeado a filha como diretora municipal da Educação, Ciência e Tecnologia da Humpata, "de modo a que a mesma beneficiasse de salário da função pública", entre outros esquemas imputados a Tyipinge.
-0- PANA IZ 29set2018
Segundo a PGR, está atualmente em curso uma averiguação das contas bancárias de João Typinge para se apurar vestígios que o ligam a um suposto desaparecimento de 200 milhões de kwanzas angolanos (cerca 606 mil euros) destinados ao setor da educação.
O dinheiro em causa teria sido alocado pelo Tesouro Nacional, em 2015, à aquisição de 23 laboratórios para escolas do primeiro e segundo ciclos da província da Huíla.
Para além do ex-governador, estariam implicados no esquema várias outras pessoas, maioritariamente colaboradores seus, algumas das quais já se encontram detidas.
Entre as pessoas já detidas estão o antigo secretário-geral do Governo provincial da Huíla, António Ndassindondyo (68 anos), dois empresários, o diretor provincial da Educação, Américo Chicote, e o aingo delegado das Finanças na província, Sousa Dala.
Os detidos estão igualmente implicados no desvio de cerca de dois biliões e 408 milhões de kwanzas angolanos, disponibilizados pelo Ministério das Finanças, em 2014, para o pagamento de subsídios de exame a mais de quatro mil professores e à chefia no setor da Educação na província (um dólar americano equivale a cerca 290 kwanzas angolanos).
A PGR considera haver indícios da prática dos crimes de peculato, abuso de confiança, lavagem de dinheiro, associação criminosa e corrupção passiva.
Pouco depois da disponibilização dos fundos, alguns professores da Huíla haviam denunciado publicamente o seu extravio por responsáveis do Governo local "para fins inconfessos".
Mais tarde, um desses denunciantes apareceu a queixar de estar a ser psicologicamente torturado pelo governador provincial e pelo diretor da Educação local.
Numa carta enviada ao Presidente da República e a vários outros órgãos do Estado e instituições privadas, o professor Francisco Rodrigues Jaime disse que Tyipinge e Chicote passaram a tratá-lo publicamente de “psicopata, mentiroso e entusiasmado”.
Na altura, ele classificou o governador local de “criminoso” e desafiou-o a apresentar uma queixa-crime por difamação contra os jornalistas que tornaram pública a sua denúncia.
“Se os gestores da coisa pública acham que ser descoberto a roubar e a praticar atos de corrupção dá vergonha, então que abdiquem de tais práticas e que passem a ser gestores honestos consigo mesmos e com o povo angolano”, disse, exprimindo a sua convicção de que o montante desviado teria sido superior aos três biliões de kwanzas angolanos.
Acrescentou que não era justo que o governador Tyipinge aparecesse na imprensa com "lágrimas de crocodilo como se se tratasse de um inocente, uma vez que os factos falam por si, ou seja, contra factos não há argumentos”.
O professor considerou que informações prestadas na altura pelos dois visados, em conferência de imprensa, acabram por facilitar o trabalho do Serviço de Investigação Criminal (SIC) "ao detalharem" a forma como os montantes em causa, destinados ao pagamento de dívidas referentes ao período de 2005 a 2012, foram "utilizado indevidamente".
“Também confirmaram a forma como praticaram a corrupção ativa e passiva”, insistiu, anotando que, nos seus pronunciamentos, os dois gestores públicos admitiram “claramente, que são corruptos e que cometeram crimes de peculato".
Na carta endereçada ao Presidente da República, o professor Francisco Jaime afirmava que se sentiria traído se aquele não interviesse neste caso, lembrando que foi o chefe de Estado que pediu aos Angolanos que denunciassem e ajudassem no combate à corrupção.
Por outro lado, admitiu a possibilidade de intentar uma ação judicial contra o governador provincial e o seu diretor de Educação para provar em tribunal que ele "não é demente e psicopata” e exigir uma indemnização de 10 porcento do valor desviado.
Em reação, o Governo provincial da Huíla, através do seu diretor de Comunicação Institucional e Imprensa, JaimeLepe Lombe, havia refutado as acusações do professor Jaime segundo as quais Tiypinge o teria torturado psicologicamente, descrevendo este último como homem "extremamente pacífico, muito educado e (que) se pauta sempre pelo diálogo".
Quanto ao restante conteúdo da missiva, Jaime Lombe absteve-se de comentar, limitando-se a recordar que o caso "já se encontra sob a alçada da PGR".
Também sob investigação por suspeita de envolvimento no mesmo caso, Jaime Lombe está detido desde sexta-feira, 28, no quadro de um outro processo-crime em que está indiciado de desviar 14 milhões de kwanzas (41,2 mil euros), de um total de 29 milhões de kwanzas (85,3 mil euros) destinados à campanha de gestão da imagem publicitária do governo da província
Ele está em prisão preventiva na Penitenciária do Lubango, indiciado da prática dos crimes de peculato e associação criminosa, no termo de um interrogatório que durou oito horas.
O montante em causa foi disponibilizado em 2015 para a produção e realização de publicidade institucional nos órgãos de comunicação social, produção de uma revista, assim como programas radiofónicos, suporte digital da imagem do governo e reconfiguração da biblioteca, entre outros.
Quanto a Marcelino Tyipinge, informações postas a circular na imprensa local indicam que, em todos os negócios em que participasse enquanto governador da Huíla, as comissões que alegadamente recebia de forma ilícita eram alegadamente canalizadas para as contas bancárias de uma filha sua identificada como Maria Rosa Antónia Gilberta Tyipinge Escovalo.
Os mesmos dados referem que Maria Tyipinge Escovalo, que se encontrava a estudar geografia no Brasil, regressou ao país em abril de 2017 e, logo a seguir, "o pai impôs o seu nome no quarto lugar da lista de candidatos a deputados pelo circulo provincial da Huíla".
Enquanto estudante no Brasil, acrescentam, o pai havia também nomeado a filha como diretora municipal da Educação, Ciência e Tecnologia da Humpata, "de modo a que a mesma beneficiasse de salário da função pública", entre outros esquemas imputados a Tyipinge.
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