PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ex-chefe da Polícia angolana em Luanda condenado a 15 anos de prisão
Luanda, Angola (PANA) – O ex-comandante da Polícia Nacional angolana em Luanda, comissário Joaquim Ribeiro, foi condenado sexta-feira, pelo Supremo Tribunal Militar (STM), à pena efetiva de 15 anos de prisão e demissão da corporação, por crimes de violência que resultaram em mortes de colaboradores seus.
Segundo a sentença lida pelo juiz do STM, tenente-general Cristo Salvador Alberto, foram dados como provados dois crimes de violência contra inferior hierárquico que resultaram em morte, e outros de abuso de confiança, falsificação e conduta indecorosa.
Com a mesma pena de 15 anos de prisão e demissão da Polícia foram também condenados os seus colegas António Paulo Rodrigues (intendente), então diretor provincial adjunto da Polícia de Investigação Criminal em Luanda, e João Lando Adolfo Caricoco Pedro (inspetor-chefe), até então chefe do Departamento de Operações da Direção Provincial de Investigação Criminal.
O ex-comandante foi ainda condenado, com os co-réus António João e Luther José, a pagar uma indemnização solidária de 180 milhões de kwanzas angolanos (cerca de um milhão e 800 mil dólares americanos).
Com os co-réus António Paulo Lopes Rodrigues, João Lando Caricoco Adolfo Pedro , José Agostinho Matias, Domingos José Gaspar e Eduardo Campos Pereira da Silva, ele deverá indemnizar solidariamente os familiares de cada uma das vítimas (Joãozinho e Mizalaque) com um milhão e 50 mil kwanzas (quase 10 mil e 500 dólares americanos).
De igual modo, o tribunal condenou os réus, do mesmo processo, Luther José (cinco anos, António João (quatro anos e seis meses), José Agostinho Matias, Domingos José Gaspar e Eduardo Campos Pereira da Silva (14 anos).
Sebastião Manuel Paulo, Manuel João Fernandes Couceiro, Damião Sampaio Quilengue, Manuel da Mata João, António Galiano Miguel, Tomás Francisco António da Silva, Lourenço Borges da Silva e Carlos Albino Cuanga foram condenados a 24 meses de prisão, mas viram a pena expirada porque se encontravam detidos preventivamente.
Por seu turno, os réus Yuri Jaime de Matos Vilalingues, João António Castro, António da Conceição Simão, Nicolau Abel Teixeira e Domingos António Jubal foram absolvidos.
Na ocasião, a defesa dos réus apresentou recurso da decisão que deverá ser analisado em Plenário do STMm estando por este facto as penas suspensas para os condenados.
O ex-comandante da Polícia e seus colaboradores respondiam em juízo num caso em que eram também acusados de se terem apropriado indevidamente de três milhões e 700 mil dólares americanos desviados do Banco Nacional de Angola (BNA, central).
Constava da acusação que, em Agosto de 2009, alguns dos réus foram à residência de Fernando Gomes Monteiro, então funcionário do BNA, de onde levaram uma mala com dinheiro, tendo, posteriormente, parte do dinheiro sido dividida entre os efetivos que efetuaram a busca e o então comandante da Polícia Nacional em Luanda.
O assunto veio a público devido a uma denúncia do superintendente-chefe Domingos Francisco João “Joãozinho”, então destacado na Divisão de Viana da Polícia Nacional, onde ocorreram os factos.
De acordo com a acusação, Joaquim Ribeiro, apercebendo-se de que Joãozinho sabia de tudo e estava disposto a revelar a verdade, mandou-o matar, enquanto a outra vítima (Domingos Mizalaque) foi morta "porque estava a dar boleia ao seu amigo Joãozinho".
A suspeita de envolvimento de Joaquim Ribeiro nos crimes foi reforçada durante o julgamento por um dos declarantes arrolados no processo, Augusto Viana, que, na altura em que se deram os factos, era o comandante da Divisão da Polícia no município de Viana.
Durante o julgamento, o antigo comandante da Polícia negou as acusações que pesavam sobre si e os seus antigos colaboradores, afirmando que se estava a cometer uma grande injustiça, pois, defendia-se, "os que mataram Joãozinho e Mizalaque estão soltos".
-0- PANA IZ 27julho2013
Segundo a sentença lida pelo juiz do STM, tenente-general Cristo Salvador Alberto, foram dados como provados dois crimes de violência contra inferior hierárquico que resultaram em morte, e outros de abuso de confiança, falsificação e conduta indecorosa.
Com a mesma pena de 15 anos de prisão e demissão da Polícia foram também condenados os seus colegas António Paulo Rodrigues (intendente), então diretor provincial adjunto da Polícia de Investigação Criminal em Luanda, e João Lando Adolfo Caricoco Pedro (inspetor-chefe), até então chefe do Departamento de Operações da Direção Provincial de Investigação Criminal.
O ex-comandante foi ainda condenado, com os co-réus António João e Luther José, a pagar uma indemnização solidária de 180 milhões de kwanzas angolanos (cerca de um milhão e 800 mil dólares americanos).
Com os co-réus António Paulo Lopes Rodrigues, João Lando Caricoco Adolfo Pedro , José Agostinho Matias, Domingos José Gaspar e Eduardo Campos Pereira da Silva, ele deverá indemnizar solidariamente os familiares de cada uma das vítimas (Joãozinho e Mizalaque) com um milhão e 50 mil kwanzas (quase 10 mil e 500 dólares americanos).
De igual modo, o tribunal condenou os réus, do mesmo processo, Luther José (cinco anos, António João (quatro anos e seis meses), José Agostinho Matias, Domingos José Gaspar e Eduardo Campos Pereira da Silva (14 anos).
Sebastião Manuel Paulo, Manuel João Fernandes Couceiro, Damião Sampaio Quilengue, Manuel da Mata João, António Galiano Miguel, Tomás Francisco António da Silva, Lourenço Borges da Silva e Carlos Albino Cuanga foram condenados a 24 meses de prisão, mas viram a pena expirada porque se encontravam detidos preventivamente.
Por seu turno, os réus Yuri Jaime de Matos Vilalingues, João António Castro, António da Conceição Simão, Nicolau Abel Teixeira e Domingos António Jubal foram absolvidos.
Na ocasião, a defesa dos réus apresentou recurso da decisão que deverá ser analisado em Plenário do STMm estando por este facto as penas suspensas para os condenados.
O ex-comandante da Polícia e seus colaboradores respondiam em juízo num caso em que eram também acusados de se terem apropriado indevidamente de três milhões e 700 mil dólares americanos desviados do Banco Nacional de Angola (BNA, central).
Constava da acusação que, em Agosto de 2009, alguns dos réus foram à residência de Fernando Gomes Monteiro, então funcionário do BNA, de onde levaram uma mala com dinheiro, tendo, posteriormente, parte do dinheiro sido dividida entre os efetivos que efetuaram a busca e o então comandante da Polícia Nacional em Luanda.
O assunto veio a público devido a uma denúncia do superintendente-chefe Domingos Francisco João “Joãozinho”, então destacado na Divisão de Viana da Polícia Nacional, onde ocorreram os factos.
De acordo com a acusação, Joaquim Ribeiro, apercebendo-se de que Joãozinho sabia de tudo e estava disposto a revelar a verdade, mandou-o matar, enquanto a outra vítima (Domingos Mizalaque) foi morta "porque estava a dar boleia ao seu amigo Joãozinho".
A suspeita de envolvimento de Joaquim Ribeiro nos crimes foi reforçada durante o julgamento por um dos declarantes arrolados no processo, Augusto Viana, que, na altura em que se deram os factos, era o comandante da Divisão da Polícia no município de Viana.
Durante o julgamento, o antigo comandante da Polícia negou as acusações que pesavam sobre si e os seus antigos colaboradores, afirmando que se estava a cometer uma grande injustiça, pois, defendia-se, "os que mataram Joãozinho e Mizalaque estão soltos".
-0- PANA IZ 27julho2013
