Ex-bastonário da Ordem de Advogados de Cabo Verde proibido de sair do país
Praia, Cabo Verde (PANA) – A Justiça cabo-verdiana interditou quinta-feira a saída do país ao jurista Arnaldo Silva, antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, por alegados indícios de práticas ilícitas na compra e venda de terrenos.
Segundo o Tribunal da Comarca da Praia, existem "indícios suficientes" de que o jurista estará envolvido em práticas ilícitas na compra e venda de terrenos na capital cabo-verdiana.
O conhecido advogado foi detido, quarta-feira, 04, pela Polícia Judiciária (PJ), por ordem do Ministério Publico, fora de flagrante delito, e vai aguardar julgamento em liberdade, sob Termo de Identidade e Residência (TIR).
Ele está indiciado da prática dos crimes de “burla qualificada, falsificação de documentos, organização criminosa, falsidade informática e lavagem de capitais".
Arnaldo Silva está igualmente interditado de estabelecer qualquer contacto com os outros seis suspeitos no caso, que estão sob investigação das autoridades judiciais, mas cuja identidade não foi revelada por ainda o processo estar sob segredo de Justiça.
Segundo a Procuradoria Geral da Republica (PGR), o processo encontra-se em instrução e, por isso, em segredo de justiça.
"No âmbito da investigação, foram realizadas várias diligências, tendo o Ministério Público promovido a emissão de mandados de busca a vários locais, na cidade da Praia", refere a PGR num comunicado, precisando que foram realizadas buscas a dois escritórios de um advogado identificado.
A nota acrescenta que Ministério Público ordenou a detenção de Arnaldo Silva fora de flagrante delito, antes de ser apresentado ao juiz de turno junto do Tribunal Judicial da Comarca da Praia, para primeiro interrogatório e aplicação de medida de coação.
Ppara além do detido, prossegue, as diligências de instrução até agora realizadas permitiram a identificação de mais seis suspeitos.
Até agora, a PJ só deteve Arnaldo Silva, que já foi secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, responsável pelo setor da Comunicação Social, no primeiro governo formado pelo Movimento para a Democracia (MpD), depois de vencer as primeiras eleições multipartidárias, realizadas em Cabo Verde, a 13 de janeiro de 1991.
Arnaldo Silva foi também dirigente partidário (MpD e do extinto PCD) e comentador político na rádio, TV e jornais.
A 5 de julho deste ano, data em que se comemorou os 44 anos da independência de Cabo Verde, ele foi condecorado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, com a primeira classe da medalha de mérito "pelo contributo dado ao desenvolvimento de Cabo Verde".
Fontes, citadas pelo jornal online “Santiago Magazine” acreditam que que, na origem desta detenção, estarão, além de outros supostos crimes, suspeitas de negócios ilícitos num caso que vem sendo denunciado, há largos anos, sobretudo pelo advogado Felisberto Vieira Lopes.
Este último tem feito as suas denúncias tanto em artigos de jornais como através de um pequeno livro intitulado "O Caso de Palmarejo Grande - a maior burla na história de Cabo Verde, O fio da meada por onde se pode descobrir a Máfia e os Mafiosos de Cabo Verde".
Vieira Lopes acusa Arnaldo Silva de ser o mentor de uma "Rede de corrupção, falsificações, vendas por burlas dos terrenos roubados de Palmarejo, Palmarejo Grande/Monte Vermelho (3.562), Frouxa-Chapéu, Monte Babosa, Terra Branca, Simão Ribeiro, Aguada (3.561) e outros que não pertencem (e nunca pertenceram) a Fernando José Sousa nem aos Serras".
Como advogado, Silva representa entre muitos clientes o proprietário Fernando Sousa, que há décadas trava uma batalha judicial com os herdeiros de Tavares Homem (representados por Vieira Lopes) por grande parte dos terrenos nos arredores da cidade da Praia.
-0- PANA CS/IZ 06set2019
