Agência Panafricana de Notícias

Ex-Presidente zambiano pede restabelecimento de imunidade

Lusaka- Zâmbia (PANA) -- O antigo Presidente zambiano, Frederick Chiluba, escreveu ao Presidente da Assembleia Nacional, Amusaa Mwanamwambwa, para pedir o restabelecimento da sua imunidade depois da sua absolvição num julgamento por desvio de fundos públicos.
O porta-voz de Chiluba, Emmanuel Mwamba, declarou que o ex-Presidente escreveu ao Presidente da Assembleia Nacional através dos seus advogados para instar o Parlamento a restabelecer a sua imunidade, noticiou quinta-feira o jornal estatal "Times of Zambia".
Chiluba indicou que o levantamento da sua imunidade há sete anos não era eterna e acrescentou que o seu alcance estava limitado às perseguições por presumíveis delitos pelo seu antecessor, o defunto Presidente Levy Mwanawasa, no seu discurso de 16 de Julho de 2002 na Assembleia Nacional.
Adiantou ser necessário restabelecer a sua imunidade agora que foi absolvido destas alegações criminosas, exortando o Presidente da Assembleia Nacional a convocar uma sessão especial consagrada a esta questão.
A sessão deve examinar o restabelecimento da imunidade legal a Chiluba porque o motivo pelo qual ela foi levantada foi atingido com a sua absolvição, disse o seu porta-voz.
Segundo ele, se o Presidente da Assembleia Nacional acha difícil convocar a sessão num curto espaço de tempo, a questão deve ser apresentada à Comissão de Regulamento Interno que dará a conhecer a sua decisão à Assembleia Nacional para ratificação.
Os advogados de Chiluba, Simeza, Sangwa and Associates, escrevem na sua carta que nenhuma outra acusação criminosa pesa sobre o seu cliente, tendo em conta a sua absolvição.
O juiz Jones Chinyama do Tribunal de primeira instância de Lusaka absolveu Chiluba pelas seis acusações de desvio de 500 mil dólares americanos.
O Parlamento zambiano levantou a imunidade de Chiluba em 2002 para que possa ser julgado por delitos que teria cometido durante os seus 10 anos de reinado a partir de 1991.