PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Ex-Presidente ivoiriense apto para assistir ao seu julgamento no TPI
Abidjan, Côte d’Ivoire (PANA) – O ex-Presidente ivoiriense, Laurent Gbagbo, está fisica e mentalmente em condições de assistir ao seu julgamento a iniciar-se a 28 de janeiro de 2016 e seguir o seu desenrolamento.
Esta decisão foi tomada sexta-feira última pela Câmara de Primeira Instância I do Tribunal Penal Internacional (TPI, com base em conclusões unânimes de três peritos ajuramentados desta jurisdição internacional.
Os peritos sublinharam uma grande melhoria do estado de saúde de Gbagbo, chefe de Estado ivoiriense de 2000 a 2011, afirmando que este último já não sofre da síndrome de stress pós-traumático nem da síndrome de hospitalização.
A Câmara afirmou que Gbagbo tem a capacidade cognitiva de compreender a natureza, causa e consequências das acusações proferidas contra si bem como pormenores das provas.
Também tem capacidades requeridas e necessárias para comunicar com o seu conselho e dar-lhe instruções e tesmunhar ou fazer uma declaração sem prestar juramento em seu nome, se ele o desejar, prosseguiu.
A instância ordenou, além disso, ao escrivão do TPI para fazer com que instalações necessárias estejam estabelecidas para dar a possibilidade a Gbagbo de repousar entre as sessões durante o seu julgamento.
Além disso, medidas deverão ser tomadas para que Gbagbo tenha a possibilidade de ausentar-se brevemente das suas audiências, se for necessário.
Gbagbo foi entregue ao TPI a 30 de novembro de 2011 e a Câmara Preliminar I confirmou, a 12 de junho de 2014, maioritariamente quatro acusações de crime contra a humanidade contra ele.
A 11 de março último, a Câmara reuniu, a fim de garantir a eficácia e rapidez do processo, os casos contra Gbagbo e um seu antigo braço direito e líder dos Jovens Patriotas, Charles Blé Goudé.
-0- PANA BAL/BEH/IBA/FK/DD 28nov2015
Esta decisão foi tomada sexta-feira última pela Câmara de Primeira Instância I do Tribunal Penal Internacional (TPI, com base em conclusões unânimes de três peritos ajuramentados desta jurisdição internacional.
Os peritos sublinharam uma grande melhoria do estado de saúde de Gbagbo, chefe de Estado ivoiriense de 2000 a 2011, afirmando que este último já não sofre da síndrome de stress pós-traumático nem da síndrome de hospitalização.
A Câmara afirmou que Gbagbo tem a capacidade cognitiva de compreender a natureza, causa e consequências das acusações proferidas contra si bem como pormenores das provas.
Também tem capacidades requeridas e necessárias para comunicar com o seu conselho e dar-lhe instruções e tesmunhar ou fazer uma declaração sem prestar juramento em seu nome, se ele o desejar, prosseguiu.
A instância ordenou, além disso, ao escrivão do TPI para fazer com que instalações necessárias estejam estabelecidas para dar a possibilidade a Gbagbo de repousar entre as sessões durante o seu julgamento.
Além disso, medidas deverão ser tomadas para que Gbagbo tenha a possibilidade de ausentar-se brevemente das suas audiências, se for necessário.
Gbagbo foi entregue ao TPI a 30 de novembro de 2011 e a Câmara Preliminar I confirmou, a 12 de junho de 2014, maioritariamente quatro acusações de crime contra a humanidade contra ele.
A 11 de março último, a Câmara reuniu, a fim de garantir a eficácia e rapidez do processo, os casos contra Gbagbo e um seu antigo braço direito e líder dos Jovens Patriotas, Charles Blé Goudé.
-0- PANA BAL/BEH/IBA/FK/DD 28nov2015
