Ex-Presidente burkinabe ausente do jugalmento de Thomas Sankara
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) – O deposto Presidente burkinabe, Blaise Compaoré, não comparecerá ao julgamento de Thomas Sankara, na próxima segunda-feira, disseram os seus advogados num comunicado.
"Blaise Compaoré não comparecerá, nem tão-pouco nós, ao julgamento político organizado contra ele diante do Tribunal Militar de Ouagadougou, isto é, perante um tribunal excepcional", escreveu no comunicado Abdoul Ouedraogo, um dos advogados.
Explicou que esta decisão fazia parte da lógica porque "o procedimento não lhe foi contraditório, por falta do juízo de instrução, que nunca o convocou para o interrogatório, nem nunca o notificou de qualquer ato diferente da sua citação final perante o tribunal ".
Ele lembrou a imunidade de que o seu cliente goza como ex-chefe de Estado, de acordo com a Constituição do Burkina Faso.
Ouédraogo também observou que o mandado de prisão internacional contra Blaise Compaoré foi cancelado pelo Tribunal de Cassação do Burkina Faso, a 28 de abril de 2016, e que o seu cliente "não é atualmente visado por nenhum mandado de captura internacional".
"Em qualquer caso, se o ex-Presidente não reconhece a Justiça do Presidente Roch Kaboré, ele continua confiante na justiça internacional", disse, acrescentando que, longe de fugir às suas responsabilidades, ele pede unidade nacional contra o terrorismo "pela renúncia nacional em nome dos valores do país”.
A 15 de outubro de 1987, o capitão Thomas Sankara, então Presidente do Burkina Faso, foi assassinado junto com outras 12 pessoas, em Ouagadougou, levando ao poder o seu irmão de armas, Blaise Compaoré.
Durante o regime de Blaise Compaoré, o processo não evoluiu. A reclamação relativa ao caso Thomas Sankara e aos seus companheiros foi apresentada em 1997 sob o regime de Compaoré e foi indeferida.
Mas, graças à insurreição popular que o destituiu, em outubro de 2014, o sistema de justiça burkinabe mudou de conduta, começando primeiro com a exumação dos corpos, depois com testes de ADN.
A Justiça burkinabe acusou 14 pessoas, incluindo o ex-Presidente Blaise Compaoré e o seu braço direito, Gilbert Diendéré, que já cumpre uma pena de 20 anos em conexão com a tentativa fracassada de golpe de Estado de setembro de 2015.
Por seu turno, Compaoré vive no exílio na Côte d'Ivoire, onde obteve a nacionalidade ivoiriense, o que dificulta a sua extradição, apesar de um mandado de detenção internacional emitido pelo Burkina Faso.
-0- PANA TNDD/JSG/SOC/MAR/IZ 08out2021
