Europa desembolsa 20.000.000 euros para Forças Armadas da RD Congo
Bruxelas, Bélgica (PANA) - O Conselho Europeu aprovou disponibilizou, quinta-feira, 20.000.000 euros, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, para apoiar a 31.ª Brigada de Reação Rápida das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC).
Esta ajuda será implementada pelo Ministério da Defesa belga, e a Bélgica já está a formar, através das suas próprias Forças Armadas, a brigada em apreço beneficiária deste apoio, indicou o Conselho de Ministros congoleses num comunicado.
Acrescentou que esta 31.ª Brigada de Reação Rápida está ativa no leste da RDC, e que o apoio da UE fortalecerá as capacidades e resiliência das FARDC numa região marcada pela presença de mais de uma centena de grupos armados.
"Através desta medida de ajuda, a UE fornecer-lhe-á equipamentos individuais básicos não letais, como kits de comando, kits de primeiros socorros e vestuário, bem como equipamento coletivo, como kits de engenhos explosivos improvisados, viaturas e rádios. A medida de assistência apoiará também a reabilitação do quartel-general da brigada", lê-se na nota.
Tal como acontece com todas as ajudas ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, esta resolução inclui um conjunto de medidas de controlo, salvaguarda e monitorização destinadas, nomeadamente, a garantir a utilização adequada do equipamento pelo destinatário e o respeito pelos direitos humanos e pelo direito humanitário internacional.
O Fundo Europeu para a Paz foi criado em março de 2021 para financiar todas as ações da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) nos domínios militar e da defesa, com o objetivo de prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e a estabilidade internacionais.
Em particular, o Fundo Europeu para a Paz permite à UE financiar ações destinadas a reforçar as capacidades de Estados terceiros e de organizações regionais e internacionais no domínio militar e da defesa.
-0- PANA AR/MA/BAI/IS/SOC/MAR/DD 21julho2023
