Agência Panafricana de Notícias

Eurodeputada acusada de atentar contra imagem de Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Movimento para a Democracia (MpD), no poder em Cabo Verde, considera “graves” e “atentatórias ao bom nome e à imagem de Cabo Verde declarações da eurodeputada Ana Gomes sobre um alegado favorecimento ao ex-representante da União Europeia (UE) na compra de um terreno na cidade da Praia.

Num comunicado de imprensa, o MpD pede às instâncias competentes da UE que se pronunciem sobre essas "graves acusações" da eurodeputada Ana Gomes que atingem as instituições cabo-verdianas e da própria UE.

Segundo o partido, a eurodeputada socialista portuguesa transformou-se “numa caixa de ressonância pública de rumores, de acusações e de devaneios” sem “avaliar outras fontes e sentir um cheirinho do contraditório”.

“A tese de 'recompensa pelo apoio político’ é uma maquinação tão absurda quanto irresponsável, da qual a eurodeputada deveria distanciar-se”, indignou-se o MpD.

O comunicado adianta ainda contar com o apoio de Ana Gomes “na partilha de elementos que possui ou a que tenha tido acesso e que possam facilitar a identificação das ‘contribuições estratégicas e financeiras’, às quais se atribui a vitória eleitoral do partido no poder”.

O partido no poder no arquipélago cabo-verdiano exorta também a Câmara Municipal da Praia (liderada pelo MpD) a disponibilizar, para consulta pública, todos os elementos relacionados com o dossiê de venda do terreno em causa”.

A comunicação de Ana Gomes foi apresentada às instâncias europeias logo depois da sua visita a Cabo Verde, em setembro último, no quadro duma missão de eurodeputados do Grupo dos Amigos de Cabo Verde no Parlamento Europeu.

Nessa comunicação ao Gabinete Anti-fraude Europeu (OLAF, sigla em inglês) e à chefe da diplomacia e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, Ana Gomes denuncia suspeitas dum benefício pessoal e o favorecimento na alegada compra de um terreno, numa zona nobre da capital cabo-verdiana, pelo ex-representante da UE em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira.

Na mesma comunicação, Ana Gomes alega existir, em Cabo Verde, a “perceção generalizada de que [o embaixador europeu] foi instrumental na vitoria do MpD (em abril de 2016), com contribuições estratégicas e financeiras”.

A seu ver, lê-se no comunicado do MpD, “alguns círculos acreditam que a compra do terreno é uma recompensa pelo apoio político” dado a esta formação política.

Reagindo a estes factos, que remontam a finais de novembro último, Federica Mogherini afirmou estar a par das questões relacionadas com este litígio, garantindo que o OLAF estava a avaliar o caso.

“Só depois desta avaliação inicial, decidir-se-á se se abre ou não uma investigação”, disse.

No entanto, o OLAF ressalva que o facto de se estar a avaliar a situação não significa que não tenha sido cometida alguma irregularidade.

Federica Mogherini revelou que já foram pedidas a José Manuel Pinto Teixeira informações adicionais que permitissem clarificar a situação.

“Os representantes da UE estão obrigados a respeitar os mais elevados padrões de comportamento ético, particularmente rigorosos, quando se trata de representantes seniores. Depois de deixarem o serviço da UE, os representantes estão vinculados ao dever de comportamento íntegro e discreto no que tange à aceitação de certas nomeações ou benefícios”, afirmou a responsável.

Desde que foi conhecida a decisão da Câmara Municipal da Praia de atribuir 960 metros quadrados de terreno ao diplomata Pinto Teixeira, seguiu-se uma onda de contestação da sociedade cabo-verdiana, que manifestou a sua indignação de várias formas, com realce para as redes sociais o meio mais usado.

Anteriormente, a Câmara Municipal da Praia alegou que tal negócio se deveu aos excelentes trabalhos desenvolvidos por Pinto Teixeira em Cabo Verde.

O próprio presidente do município da capital cabo-verdiana, Óscar Santos, chegou a declarar que Cabo Verde e a cidade da Praia devem muito mais ao embaixador Pinto Teixeira por tudo o que fez em prol deste país e deste município, do que um simples lote de terreno.

Tais declarações foram entendidas como demonstradoras de eventuais trocas de favores entre as duas partes envolvidas no negócio que, segundo o vereador Rafael Fernandes, levou Pinto Teixeira a desembolsar um valor jamais pago por um terreno na cidade da Praia.

-0- PANA CS/DD 09jan2018