Estrangeiros irregulares no setor petroleiro ameaçados de expulsão no Gabão

Libreville, Gabão (PANA) – Todos os estrangeiros em atividade irregular no setor do petróleo no Gabão serão expulsos do país, soube-se de fonte oficial no local.

Esta decisão será tomada no termo dum próximo recenseamento constante de um acordo concluído entre a Organização Nacional do Empregados do Petróleo (ONEP) e o Governo gabonês, de acordo com a fonte.

O acordo, que concerne a mil 300 pessoas, pôs termo segunda-feira a uma greve desencadeada desde 1 de abril último pela ONEP, no termo de longas negociações às quais foi associada a União dos Petroleiros do Gabão (UPEGA).

«Duas missões de controlo serão realizadas no segundo e quarto trimestres deste ano em curso, para melhorar os processos de contratação da mã-de-obra estrangeira nas empresas do setor petrolífero e das suas atividades anexas », explicou o conselheiro do primeiro-ministro gabonês, Jean Paulin Ekua Sima.

Por outro lado, a atividade dos estrangeiros no setor petrolífero no Gabão será controlada por um órgão de verificação da aplicação da lei que fixa o regime de admissão e estada destes cidadãos na República gabonesa.

A ONEP e o Governo gabonês decidiram igualmente que o Código dos Hidrocarbonetos, em curso de elaboração, será encorpado, antes da sua adoção definitiva, pelas conclusões de auditoria no setor petroleiro ordenada pelo chefe de Estado gabonês, Ali Bongo Ondimba.

-0- PANA LAW/SSB/IBA/FK/DD 05abril2011