PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Estados lusófonos encerram encontro de Praia sobre controlo de contas
Praia, Cabo Verde (PANA) – A VII Assembleia Geral da Organização das Instituições Supremas de Controlo (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou esta sexta-feira no seu terceiro e último dia de trabalhos após a apreciação do relatório parcial da execução do Plano Estratégico da organização no período 2011/2016, apurou a PANA de fonte oficial na capital cabo-verdiana, Praia.
Durante o encontro, aberto quarta-feira, os participantes apreciaram também os relatórios de atividades do Centro de Estudos e Formação, instituição que está sob a responsabilidade de Portugal, abrangendo o período de outubro de 2010 a setembro de 2012.
A auditoria realizada às contas do Secretariado Executivo da CPLP, no exercício 2011, a cargo do Tribunal de Contas de Angola (segundo o critério da continuidade) e do Tribunal de Contas de Moçambique (segundo o critério da rotatividade) é um outro assunto que mereceu a atenção desta Assembleia.
O programa do encontro contemplou ainda uma palestra sobre “A importância do Tribunal de Contas na Consolidação do Estado de Direito, do Estado Democrático, do Estado Social e da República”.
O tema “As melhores práticas adotadas pelas ISC na área da auditoria” figurou igualmente na agenda deste encontro, bem como a aprovação da admissão da Câmara de Contas de Timor-Leste.
A abertura da reunião, o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, apelou para um maior reforço de “meios financeiros adequados e recursos humanos qualificados”, bem como para o “reforço da autonomia” das ISC, visando um cabal desenvolvimento da atividade das instituições de controlo das contas nos países lusófonos.
Jorge Carlos Fonseca disse que se a comunidade lusófona conseguir materializar os pressupostos que enformam a atuação dos seus tribunais de contas, ela ficará "mais fortalecida ao nível dos Estados, sobretudo ao nível dos princípios".
Na ocasião, o Presidente da República de Cabo Verde disse esperar das reflexões dos três dias do encontro "importantes contribuições para o reforço e a consolidação da área dos participantes" a nível da CPLP.
-0- PANA CS 26out2012
Durante o encontro, aberto quarta-feira, os participantes apreciaram também os relatórios de atividades do Centro de Estudos e Formação, instituição que está sob a responsabilidade de Portugal, abrangendo o período de outubro de 2010 a setembro de 2012.
A auditoria realizada às contas do Secretariado Executivo da CPLP, no exercício 2011, a cargo do Tribunal de Contas de Angola (segundo o critério da continuidade) e do Tribunal de Contas de Moçambique (segundo o critério da rotatividade) é um outro assunto que mereceu a atenção desta Assembleia.
O programa do encontro contemplou ainda uma palestra sobre “A importância do Tribunal de Contas na Consolidação do Estado de Direito, do Estado Democrático, do Estado Social e da República”.
O tema “As melhores práticas adotadas pelas ISC na área da auditoria” figurou igualmente na agenda deste encontro, bem como a aprovação da admissão da Câmara de Contas de Timor-Leste.
A abertura da reunião, o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, apelou para um maior reforço de “meios financeiros adequados e recursos humanos qualificados”, bem como para o “reforço da autonomia” das ISC, visando um cabal desenvolvimento da atividade das instituições de controlo das contas nos países lusófonos.
Jorge Carlos Fonseca disse que se a comunidade lusófona conseguir materializar os pressupostos que enformam a atuação dos seus tribunais de contas, ela ficará "mais fortalecida ao nível dos Estados, sobretudo ao nível dos princípios".
Na ocasião, o Presidente da República de Cabo Verde disse esperar das reflexões dos três dias do encontro "importantes contribuições para o reforço e a consolidação da área dos participantes" a nível da CPLP.
-0- PANA CS 26out2012
