PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Estados da CPLP exortados a promover acesso dos cidadãos à justiça e direito
Praia, Cabo Verde (PANA) – A Declaração da Praia aprovada quarta-feira no final da Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ) exorta os Estados integrantes da comunidade lusófona a promoverem o acesso à justiça e ao direito a todos os cidadãos, apurou a PANA na capital cabo-verdiana.
O documento lido pelo ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Correia, exorta ainda os Governos de cada país a criar condições para a partilha de conhecimentos jurídicos para a promoção da cidadania no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e estimular as instituições no sentido de promover e respeitar os direitos humanos nos países lusófonos.
A Declaração da Praia recomenda igualmente a promoção do respeito escrupuloso pelos direitos fundamentais, nomeadamente o acesso à justiça e ao direito, não apenas aos cidadãos da CPLP mas também aos estrangeiros carenciados residentes em cada um dos países.
O documento exorta à continuidade da adoção, a nível do espaço da CPLP, das melhores práticas em matéria de acesso à justiça, direito e proteção dos direitos humanos, ao mesmo tempo que encoraja os servidores públicos a serem portadores da cultura de respeito pelos direitos humanos e indica que a promoção e a defesa dos direitos fundamentais devem constituir um fator de desenvolvimento económico e social dos povos.
Segundo o ministro cabo-verdiano da Justiça, todos os países têm feito um grande esforço no sentido de respeitar os direitos humanos, já que é uma questão do dia-a-dia, de cultura e de que a própria comunidade se vai apropriando.
“O nosso compromisso vai no sentido de colocar o respeito pelos direitos fundamentais na primeira linha das nossas preocupações”, disse o governante cabo-verdiano, sublinhando a necessidade de estimular as instituições e os países no sentido de se atingir o grande objetivo em relação ao respeito pleno dos direitos humanos nos países da CPLP.
Na quinta Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica (RIPAJ) participaram os ministros da Justiça e defensores públicos dos Estados-membros da CPLP, excepto a Guiné-Bissau, por causa da instabilidade política, e a Guiné Equatorial, por motivo não precisado.
-0- PANA CS/TON 24 set 2015
O documento lido pelo ministro da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Correia, exorta ainda os Governos de cada país a criar condições para a partilha de conhecimentos jurídicos para a promoção da cidadania no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e estimular as instituições no sentido de promover e respeitar os direitos humanos nos países lusófonos.
A Declaração da Praia recomenda igualmente a promoção do respeito escrupuloso pelos direitos fundamentais, nomeadamente o acesso à justiça e ao direito, não apenas aos cidadãos da CPLP mas também aos estrangeiros carenciados residentes em cada um dos países.
O documento exorta à continuidade da adoção, a nível do espaço da CPLP, das melhores práticas em matéria de acesso à justiça, direito e proteção dos direitos humanos, ao mesmo tempo que encoraja os servidores públicos a serem portadores da cultura de respeito pelos direitos humanos e indica que a promoção e a defesa dos direitos fundamentais devem constituir um fator de desenvolvimento económico e social dos povos.
Segundo o ministro cabo-verdiano da Justiça, todos os países têm feito um grande esforço no sentido de respeitar os direitos humanos, já que é uma questão do dia-a-dia, de cultura e de que a própria comunidade se vai apropriando.
“O nosso compromisso vai no sentido de colocar o respeito pelos direitos fundamentais na primeira linha das nossas preocupações”, disse o governante cabo-verdiano, sublinhando a necessidade de estimular as instituições e os países no sentido de se atingir o grande objetivo em relação ao respeito pleno dos direitos humanos nos países da CPLP.
Na quinta Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica (RIPAJ) participaram os ministros da Justiça e defensores públicos dos Estados-membros da CPLP, excepto a Guiné-Bissau, por causa da instabilidade política, e a Guiné Equatorial, por motivo não precisado.
-0- PANA CS/TON 24 set 2015
