PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Estados Unidos lançam ultimato a Madagáscar
Washington- Estados Unidos (PANA) -- Os Estados Unidos advertiram Madagáscar que a sua elegibilidade à Lei Americana de Oportunidade de Crescimento de África (AGOA) poderá ser posta em causa até 15 de Dezembro próximo se não forem tomadas medidas para restabelecer a ordem constitucional na ilha.
"Estas medidas abrangem, entre outros, o anúncio do Governo completo de transição, a instauração dum Conselho para a Reconciliação Nacional, a criação duma Comissão Eleitoral Independente e a fixação duma data para as eleições, bem como a actualização dos projectos eleitorais", anunciou o Departamento de Estado americano num comunicado transmitido à PANA em Washington.
Madagáscar é um dos principais beneficiários das vantagens comerciais no quadro da AGOA desde que foi elegível em Outubro de 2000.
Mas, a AGOA necessita que o Presidente americano desgine anualmente os países elegíveis se respeitarem alguns critérios como o respeito da ordem constitucional e o pluralismo político, ou que tendem a fazê-lo.
Os Estados Unidos consideraram, contudo, que a transferência antidemocrática do poder em Março de 2009 e a incapacidade de voltar à democracia constituíam uma violação dum dos critérios essenciais para a manutenção da elegibilidade de Madagáscar a estas vantagens comerciais.
"O Governo dos Estados Unidos reitera o seu pedido aos dirigentes políticos de Madagáscar para um regresso rápido a um regime constitucional e democrático.
Outras tergiversações sobre estas condições essenciais vão pôr em causa a credibilidade de Madagáscar e as perspectivas de manutenção da sua elegibilidade à AGOA", sublinhou o comunicado.
"Estas medidas abrangem, entre outros, o anúncio do Governo completo de transição, a instauração dum Conselho para a Reconciliação Nacional, a criação duma Comissão Eleitoral Independente e a fixação duma data para as eleições, bem como a actualização dos projectos eleitorais", anunciou o Departamento de Estado americano num comunicado transmitido à PANA em Washington.
Madagáscar é um dos principais beneficiários das vantagens comerciais no quadro da AGOA desde que foi elegível em Outubro de 2000.
Mas, a AGOA necessita que o Presidente americano desgine anualmente os países elegíveis se respeitarem alguns critérios como o respeito da ordem constitucional e o pluralismo político, ou que tendem a fazê-lo.
Os Estados Unidos consideraram, contudo, que a transferência antidemocrática do poder em Março de 2009 e a incapacidade de voltar à democracia constituíam uma violação dum dos critérios essenciais para a manutenção da elegibilidade de Madagáscar a estas vantagens comerciais.
"O Governo dos Estados Unidos reitera o seu pedido aos dirigentes políticos de Madagáscar para um regresso rápido a um regime constitucional e democrático.
Outras tergiversações sobre estas condições essenciais vão pôr em causa a credibilidade de Madagáscar e as perspectivas de manutenção da sua elegibilidade à AGOA", sublinhou o comunicado.
