PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Estados Unidos desdramatizam suspensão da RDC da AGOA
Kinshasa, RD Congo (PANA) – A suspensão da República Democrática do Congo (RDC) da Lei Americana de Oportunidade de Crescimento Económico de África (AGOA) não é uma sanção e não mancha as relações existentes entre Kinshasa e Washington, declarou terça-feira à imprensa o porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos na capital congolesa, Satrajit Sardar.
« O decreto assinado pelo Presidente americano, Barack Obama, que suspende a RDC da AGOA não é uma sanção, mas uma obrigação legislativa », explicou Sardar, precisando que os Estdos Unidos continuarão a trabalhar estreitamente com as autoridades congolesas para apoiar os esforços que visam melhorar as condições dos direitos humanos, um dos critérios de admissibilidade.
Segundo a legislação que institui a AGOA, a suspensão abrange os países da África Subsariana violadores flagrantes dos direitos humanos internacionais reconhecidos.
A publicação deste decreto provocou várias reações, tanto do lado do Governo da RDC como das personalidades políticas congolesas.
O ministro da Comunicação e Médias e porta-voz do Governo, Lambert Mende Omalanga,
considerou « esta decisão injusta e injustificada na medida em que o Presidente Obama apenas se baseou em informações parciais que emanam das ONGs ocidentais em conflito com o Governo congolês ».
A Federação das Empresas do Congo (FEC) indicou, por seu turno, que a RDC nunca beneficiou das vantagens que concede a AGOA.
Promulgada pelo Presidente Bill Clinton em 2000, a AGOA oferece vantagens tangíveis, nomeadamente a supressão de taxas, para encorajar os países africanos a prosseguir os esforços para abrir as suas economias e criar mercados livres.
Para este ano, sete países são inelegíveis, nomeadamente a Côte d’Ivoire, a Eritreia, o Sudão, o Zimbabwe, a Mauritânia, a República Centro Africana e a RD Congo.
-0- PANA LAPS/JSG/MAR/TON 28Dez2010
« O decreto assinado pelo Presidente americano, Barack Obama, que suspende a RDC da AGOA não é uma sanção, mas uma obrigação legislativa », explicou Sardar, precisando que os Estdos Unidos continuarão a trabalhar estreitamente com as autoridades congolesas para apoiar os esforços que visam melhorar as condições dos direitos humanos, um dos critérios de admissibilidade.
Segundo a legislação que institui a AGOA, a suspensão abrange os países da África Subsariana violadores flagrantes dos direitos humanos internacionais reconhecidos.
A publicação deste decreto provocou várias reações, tanto do lado do Governo da RDC como das personalidades políticas congolesas.
O ministro da Comunicação e Médias e porta-voz do Governo, Lambert Mende Omalanga,
considerou « esta decisão injusta e injustificada na medida em que o Presidente Obama apenas se baseou em informações parciais que emanam das ONGs ocidentais em conflito com o Governo congolês ».
A Federação das Empresas do Congo (FEC) indicou, por seu turno, que a RDC nunca beneficiou das vantagens que concede a AGOA.
Promulgada pelo Presidente Bill Clinton em 2000, a AGOA oferece vantagens tangíveis, nomeadamente a supressão de taxas, para encorajar os países africanos a prosseguir os esforços para abrir as suas economias e criar mercados livres.
Para este ano, sete países são inelegíveis, nomeadamente a Côte d’Ivoire, a Eritreia, o Sudão, o Zimbabwe, a Mauritânia, a República Centro Africana e a RD Congo.
-0- PANA LAPS/JSG/MAR/TON 28Dez2010
