PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Estados Unidos consideram ineficaz combate ao tráfico de seres humanos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde figura, pelo segundo ano consecutivo, na lista de países que ainda não atingiram os requisitos mínimos para um combate eficaz ao tráfico de seres humanos, de acordo com um relatório do Governo dos Estados Unidos divulgado terça-feira última.
O documento intitulado “Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017”, elaborado pelo Gabinete de Monitorização e Combate ao Tráfico de Pessoas, ligado ao Departamento de Estado norte-americano, reconhece que o Governo cabo-verdiano fez esforços significativos durante o período em análise (2016), mais que ainda “não realizou os mesmos progressos que os registados no ano anterior (2015).
O que faz com que Cabo Verde seja colocado no terceiro grupo de países que ainda não atingiram as metas para um combate eficaz a este flagelo e que, por essa razão, estão sob “vigilância”.
O documento precisa que o reforço legislativo feito em Cabo Verde em 2016 “não foi suficiente para investigar sobre vários suspeitos ligados a 18 potenciais situações de trabalhos forçados exigidos de crianças no setor (económico) informal”.
No relatório, em que se lamenta também a inexistência de ações de formação após a elaboração de novas leis de combate ao fenómeno, o Departamento de Estado norte-americano critica também o facto de o Governo cabo-verdiano, apesar de ter garantido a segurança de algumas vítimas deste mal, ter, no entanto, confiado a Organizações Não Governamentais ou internacionais a coordenação e o financiamento das despesas associadas à proteção das vítimas e aos respetivos repatriamentos.
No tocante ao perfil do tráfico, o relatório considera que, tal como se passou nos últimos cinco anos, Cabo Verde é um “país fonte” de crianças sujeitas ao trabalho forçado e ao tráfico sexual e que e igualmente “país destino” para mulheres forçadas a prostituír-se.
“Em menos escala, é um país de partida para crianças sujeitas a trabalhos forçados na Guiné Conakry, idem para adultos mas na Europa”, lê-se no mesmo documento.
“Os jovens, nomeadamente apazes e raparigas, são explorados sexualmente no tráfico sexual nas ilhas do Sal (Santa Maria), Santiago (cidade da Praia) e São Vicente (Mindelo), nalguns casos integrados em grupos de turismo sexual”, denuncia o texto.
O documento mencion ainda um número crescente de mulheres oriundas da África Ocidental forçadas à prostituição nas ilhas da Boavista e do Sal, integradas também no âmbito do turismo sexual.
“Mais recentemente, foram relatados traficantes nigerianos que forçavam cidadãs cabo-verdianas e brasileiras a transportarem drogas entre os dois países”, lê-se no relatório.
Os Estados Unidos denunciam igualmente a existência de crianças residentes em bairros pobres da periferia da capital, “vulneráveis” às práticas sexuais e laborais forçadas.
No entanto, os Estados Unidos reconhecem os esforços governamentais do país no combate ao fenómeno, com destaque para emendas ao Código Penal contra os Tráficos, que agravaram as penas, permitindo, paralelamente, ter-se a legitimidade jurídica para condenações mais pesadas relativamente aos acusados de esclavagismo e aos traficantes.
Quanto às recomendações, o Departamento de Estado norte-americano aconselha as autoridades cabo-verdianas a apoiarem-se no novo Código Penal para aprofundar “vigorosamente” as investigações e imporem condenações pesadas nos casos relacionados com tráficos.
Também recomendaram a criação de instituições especializadas para acolherem as vítimas, com a devida assistência médica e psicológica, bem como a elaboração de um plano nacional de ação e sensibilização ao fenómeno.
-0- PANA CS/DD 29junho2017
O documento intitulado “Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017”, elaborado pelo Gabinete de Monitorização e Combate ao Tráfico de Pessoas, ligado ao Departamento de Estado norte-americano, reconhece que o Governo cabo-verdiano fez esforços significativos durante o período em análise (2016), mais que ainda “não realizou os mesmos progressos que os registados no ano anterior (2015).
O que faz com que Cabo Verde seja colocado no terceiro grupo de países que ainda não atingiram as metas para um combate eficaz a este flagelo e que, por essa razão, estão sob “vigilância”.
O documento precisa que o reforço legislativo feito em Cabo Verde em 2016 “não foi suficiente para investigar sobre vários suspeitos ligados a 18 potenciais situações de trabalhos forçados exigidos de crianças no setor (económico) informal”.
No relatório, em que se lamenta também a inexistência de ações de formação após a elaboração de novas leis de combate ao fenómeno, o Departamento de Estado norte-americano critica também o facto de o Governo cabo-verdiano, apesar de ter garantido a segurança de algumas vítimas deste mal, ter, no entanto, confiado a Organizações Não Governamentais ou internacionais a coordenação e o financiamento das despesas associadas à proteção das vítimas e aos respetivos repatriamentos.
No tocante ao perfil do tráfico, o relatório considera que, tal como se passou nos últimos cinco anos, Cabo Verde é um “país fonte” de crianças sujeitas ao trabalho forçado e ao tráfico sexual e que e igualmente “país destino” para mulheres forçadas a prostituír-se.
“Em menos escala, é um país de partida para crianças sujeitas a trabalhos forçados na Guiné Conakry, idem para adultos mas na Europa”, lê-se no mesmo documento.
“Os jovens, nomeadamente apazes e raparigas, são explorados sexualmente no tráfico sexual nas ilhas do Sal (Santa Maria), Santiago (cidade da Praia) e São Vicente (Mindelo), nalguns casos integrados em grupos de turismo sexual”, denuncia o texto.
O documento mencion ainda um número crescente de mulheres oriundas da África Ocidental forçadas à prostituição nas ilhas da Boavista e do Sal, integradas também no âmbito do turismo sexual.
“Mais recentemente, foram relatados traficantes nigerianos que forçavam cidadãs cabo-verdianas e brasileiras a transportarem drogas entre os dois países”, lê-se no relatório.
Os Estados Unidos denunciam igualmente a existência de crianças residentes em bairros pobres da periferia da capital, “vulneráveis” às práticas sexuais e laborais forçadas.
No entanto, os Estados Unidos reconhecem os esforços governamentais do país no combate ao fenómeno, com destaque para emendas ao Código Penal contra os Tráficos, que agravaram as penas, permitindo, paralelamente, ter-se a legitimidade jurídica para condenações mais pesadas relativamente aos acusados de esclavagismo e aos traficantes.
Quanto às recomendações, o Departamento de Estado norte-americano aconselha as autoridades cabo-verdianas a apoiarem-se no novo Código Penal para aprofundar “vigorosamente” as investigações e imporem condenações pesadas nos casos relacionados com tráficos.
Também recomendaram a criação de instituições especializadas para acolherem as vítimas, com a devida assistência médica e psicológica, bem como a elaboração de um plano nacional de ação e sensibilização ao fenómeno.
-0- PANA CS/DD 29junho2017
